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MS lança Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

Quantidade de produtos oferecidos será definida por um grupo de especialistas

Quantidade de produtos oferecidos será definida por um grupo de especialistas

Uma portaria interministerial (2.960/2008) assinada pelo Ministério da Saúde e outros nove ministérios instituiu o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Coordenado pelo Departamento de Assistência Farmacêutica, o Programa vai ampliar a lista de fitoterápicos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na atenção básica. A quantidade de produtos oferecidos será definida por um grupo de especialistas vinculados ao Ministério da Saúde, que comporão um comitê específico que acompanhará o assunto. Fitoterápico, de acordo com a legislação sanitária brasileira, é o medicamento obtido a partir, exclusivamente, de matérias-primas ativas vegetais.

Desde 2007, o SUS fornece medicamentos fitoterápicos feitos à base de espinheira santa – para gastrites e úlceras – e guaco – para tosses e gripes – , em diversas apresentações. Os produtos já integram as listas de distribuição de medicamentos de 350 municípios em 12 estados (RN, PB, SE, BA, TO, MT, DF, GO, RJ, PR, SC e RS). Com a implementação da legislação, a intenção é disseminar o uso da terapia. Os medicamentos fitoterápicos utilizados pelo SUS são aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e, por isso, são considerados seguros e eficazes para a população. Eles garantem o mesmo efeito que um medicamento sintético.

O Programa, lançado em dezembro de 2008, tem uma preocupação social que mobiliza diversas áreas importantes.  “Ele é um instrumento de geração de emprego e renda, de desenvolvimento local e estruturação na cadeia produtiva, pois mobiliza desde o cultivo da semente até a produção do fitoterápico”, explica o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, José Miguel do Nascimento Junior. Os recursos para investimento no Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos têm origem na mesma fonte que financia o custeio dos medicamentos distribuídos pela Atenção Básica do SUS. Em 2008, o orçamento para esta área foi de R$ 893 milhões.

Além de ações especificadas, a portaria também cria o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, coordenado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde. Esse grupo é formado por membros da sociedade civil, ministérios que assinam a portaria e entidades vinculadas, como representantes da agricultura familiar e do setor de manipulação. Ele tem a missão de monitorar e avaliar o Programa Nacional, assim como de verificar a ampliação das opções terapêuticas aos usuários e a garantia de acesso a plantas medicinais e fitoterápicos e serviços relacionados pelo SUS. Dentre outras ações, o Comitê vai incentivar a promoção à pesquisa, desenvolvimento de tecnologia e inovações nas diversas etapas da cadeia produtiva.

*A portaria 2.960 é interministerial e também foi assinada pela Casa Civil; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Cultura, Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, Integração Nacional e Meio Ambiente.

Fonte: Ministério da Saúde.

3 Responses to “MS lança Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos”

  1. 1
    eloisa:
    Gostaria de receber mais imformações pois trabalho na zona rural, e pretendo desenvolver um trabalho na zona rural com a criação de uma horta medicinal para axiliar os moradores rurais , resgatando assim seus conhecimentos e habitos de cuidados tradicionais que aqui se tem e muito devido o local.
  2. 2
    Marcos:
    Olá, creio que em virtude das vantagens que os fitoterápicos apresentam é de grande valia este novo programa, pois creio que o futuro em medicamentos está nos fitoterápicos, assim como, os alimentos industrializados serão engolidos pelos produtos naturais e organicos, o grande problema é que, por as vezes alguns fitoterápicos serem de facil acesso a população, as pessoas acabam se alto medicando erroneamente com altos teores de principios ativos de diversas plantas, pois devem ser minuciosamente manipuladas pelos farmaceuticos que levam anos pesquisando e aprimorando os principios ativos e as posologias, para que os medicos possam receitalos com segurança, em fim gostaria de receber alguma ajuda sobre como produzir essas plantas em grande escala talvez vender até já manipulada e pronta para consumo. desde já agradeço.
  3. 3
    Prof. Dr. Harrysson Luiz da Silva:
    Gostaria de saber qual Ministerio está financiando projeto para produção de ervas medicinais para produtos fitoterápicos.

    Atenciosamente
    Porf. Harrysson Luiz da Silva
    UFSC

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