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Ministério da Agricultura abre consulta pública para escolha do selo dos orgânicos

Um desses selos será o escolhido

Um desses selos será o escolhido

A partir do primeiro semestre de 2010, os consumidores brasileiros que optarem por evitar o consumo de produtos contaminados por agrotóxicos ou transgênicos, poderão ter em suas mesas alimentos mais seguros. Está prevista para esse período, a entrada em funcionamento do Selo do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica. O Ministério da Agricultura abriu nessa quarta-feira (18) consulta pública. Durante o prazo de 30 dias, a sociedade brasileira poderá participar da escolha do selo único de identificação dos produtos orgânicos em todo o território nacional.

A procura por produtos orgânicos tem crescido muito nos últimos anos. Cálculos indicam a existência, em todo o Brasil, de mais de 15 mil produtores atuando com agricultura orgânica. A crescente demanda por produtos saudáveis, principalmente por países da União Européia, que exigem a certificação, obrigou o governo brasileiro a acelerar o processo de regulamentação dos produtos orgânicos. Em dezembro de 2007, o governo federal publicou no Diário Oficial da União o Decreto número 6323, que regulamenta a Lei 10.831, de 2003, disciplinando a produção, armazenamento, rotulagem, transporte, certificação, comercialização e fiscalização dos produtos orgânicos.

Agora vem o passo final desse processo, com a edição do selo que identificará todos os produtos orgânicos produzidos no Brasil. A coordenadora da Comissão de Produção Orgânica do Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul (CPORGS/RS), Ângela Escosteguy, destaca a importância do processo de participação da sociedade nesse debate. “Essa Lei é muito democrática, pois está envolvendo todos os setores da cadeia, desde o produtor até o consumidor final”, explica ela.

A lei que faltava

 

O decreto permite que os agricultores familiares realizem a venda direta ao consumidor, desde que estejam cadastrados no órgão fiscalizador. Os demais processos são a certificação por auditoria e a certificação participativa. Esse último é considerado o processo mais avançado, pois os próprios produtores organizados terão a possibilidade de certificar os produtos. As certificadoras deverão estar previamente credenciadas no Ministério da Agricultura a partir de 2010.

“Esta é a lei que faltava”, comemora Ângela Escosteguy. “Vamos ter uma mapa da certificação orgânica no Brasil. Esse trabalho está baseado na educação e divulgação, através de cursos, treinamentos e campanhas. Quem não estiver credenciado, vai estar operando ilegalmente”.

Para participar da consulta pública é necessário entrar no site do Ministério da Agricultura. No link consulta pública selo dos orgânicos, o participante poderá optar entre um dos três modelos pré-selecionados. Será considerado apenas um voto por endereço eletrônico remetente e a contabilização ocorre através dos votos encaminhados para o e-mail orgânicos@agricultura.gov.br.

Texto: Jornalista Juarez Tosi, especial Vida Sustentável.

One Response to “Ministério da Agricultura abre consulta pública para escolha do selo dos orgânicos”

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