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Publicadas instruções normativas para regulamentação dos orgânicos

Três instruções normativas que t

Instruções encerram primeira etapa do processo de regulamentação dos produtos orgânicos.

Instruções encerram primeira etapa do processo de regulamentação dos produtos orgânicos.

ratam da regulamentação dos orgânicos foram publicadas, nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU). A IN n° 17 estabelece as normas referentes ao regulamento técnico para o extrativismo sustentável orgânico, que consiste em permitir que produtos do extrativismo e do agroextrativismo sejam certificados como orgânicos.

A Instrução Normativa n°18 aprova o regulamento técnico para o processamento, armazenamento e transporte de produtos orgânicos. Assim, é obrigatório o uso de boas práticas de manuseio e processamento, com o objetivo de contribuir com a integridade física dos produtos e manter os registros atualizados das unidades de produção sobre a manutenção da qualidade desses alimentos.

De acordo com o coordenador de Agroecologia, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Rogério Dias, boa parte dos alimentos orgânicos ainda são comercializados in natura e a aprovação das normas para processamento vão possibilitar mais investimentos nessa área.

Por meio da Instrução Normativa nº 19, é possível saber as regras dos mecanismos de controle e informação da qualidade dos produtos orgânicos. Vale ressaltar que esta IN implementa o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica (Sisorg), o que confere maior credibilidade e facilita a identificação do produto no mercado.

Com a publicação dessas três instruções normativas encerra-se a primeira etapa do processo de regulamentação dos produtos orgânicos. O próximo passo será a assinatura das normas técnicas para têxteis, cosméticos e aquicultura.

Fonte: Ministério da Agricultura.

One Response to “Publicadas instruções normativas para regulamentação dos orgânicos”

  1. 1
    fabianobarreto:
    parabens pelo selo novo é uma forma de identificar o produto organico . sou produtor rural organico trabalho a dez anos na produção de organico e vejo um grande mercado em expanção gostaria de receber se fosse possivel o adesivo do antigo “produto organico” obrigado .

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