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Projeto no Paraná garante a estudantes merenda 100% orgânica

Projeto é do médico e deputado estadual Luiz Eduardo Cheida (PMDB).

Projeto é do médico e deputado estadual Luiz Eduardo Cheida (PMDB).

O consumo de alimentos com resíduos de agrotóxicos pode causar prejuízos à saúde humana que vão desde alergia temporária a doenças crônicas, passando por problemas neurológicos e no fígado. O alerta, divulgado pela Agência Brasil, é da coordenadora do Laboratório de Toxicologia da Universidade de Brasília (UnB), Eloísa Caldas.

O Paraná é o segundo estado do Brasil com o maior índice de consumo de agrotóxicos, perdendo apenas para São Paulo. Ao mesmo tempo, ocupa igual colocação no ranking nacional como produtor de orgânicos, alimentos em cuja cadeia produtiva não entram agrotóxicos nem adubos químicos.

Um projeto de Lei aprovado no último dia 17,  pela Assembléia Legislativa do Paraná, pode alçar aquele Estado ao topo de um nicho crescente do negócio agropecuário: o setor de orgânicos no Brasil apresenta uma taxa de crescimento de 15% a 20% ao ano. O PL institui a merenda escolar orgânica que, quando integralmente implantada, vai beneficiar 2110 escolas estaduais dos ensinos fundamental e médio, atingindo um universo superior a meio milhão de estudantes.

A expectativa é que esse mercado garantido tenha reflexos positivos para o consumidor de modo geral. “Com a elevação do consumo desses produtos, e o conseqüente aumento da demanda, seus preços certamente irão bai¬xar e se aproximar dos cobrados pelos produtos con¬vencionais”, prevê o deputado estadual Luiz Eduardo Cheida (PMDB), médico e presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Paraná. Ele é autor do projeto de lei, em parceria com os deputados Elton Welter e Luciana Rafagnin.

“Quanto vale investir na promoção da saúde de nossos filhos?”, defende Cheida. “Quanto custam ao estado do Paraná as inúmeras doenças decorrentes do uso dos agrotóxicos?”, completa o deputado, que lançou a proposta ainda quando secretário de Estado do Meio Ambiente, cargo que ocupou de 2003 a 2006.

À época, verificou-se porém que a produção de orgânicos não seria capaz de suprir a demanda da nova merenda, uma preocupação hoje relevada diante da visível e significativa tendência à expansão desse tipo de cultivo no Paraná. A safra de 2006/2007 contabilizou produção superior a 107 mil toneladas, enquanto dez anos antes, no período de 1996/1997, foram produzidas 4 mil toneladas.

Hoje, conforme dados da Secretaria de Estado da Agricultura, existem no Paraná 5.300 produtores de orgânicos. Para o deputado Luiz Eduardo Cheida, esse é mais um viés importante da proposta: o ganho social, tendo em vista que a maior parte dos potenciais fornecedores da merenda opera nos moldes da agricultura familiar.

Segundo ele, a implantação da Lei deverá ser feita de modo gradativo, de acordo com as condições e cronogramas elaborados pela Secretaria de Estado da Educação, até que 100% do sistema de ensino público do Estado do Paraná garanta a seus alu¬nos o direito à merenda orgânica. O Projeto segue agora à sanção do governador do Paraná, Roberto Requião.

Fonte: Assembléia Legislativa do Estado do Paraná.

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