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O exemplo de SP: após um mês, lei antifumo tem adesão de 99,5% dos estabelecimentos

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Após um mês de vigência da Lei Antifumo no Estado de São Paulo, o total de multas aplicadas pelos fiscais da Vigilância Sanitária e do Procon chegou  a 198. O número de estabelecimentos fiscalizados, no período de 7 de agosto até 6 de setembro, foi de 37.117. Os locais que proibiram totalmente o tabaco em locais fechados de ambiente coletivo representam 99,5% do total.

Das autuações, 87 foram registradas na capital, onde 11.816 locais foram fiscalizados, e 111 no interior, onde a fiscalização visitou 25.301 estabelecimentos.

“O primeiro mês de vigência da lei mostrou um elevado nível de adesão. A população se conscientizou sobre a importância da norma e apoiou a Lei Antifumo. É uma satisfação para os fiscais chegar aos locais e verificar que ela está sendo cumprida. Mas é preciso ficar claro que a mobilização não se restringiu ao primeiro mês. Continuaremos diariamente nas ruas, para garantir o cumprimento da lei”, afirma Cristina Megid, diretora da Vigilância Sanitária do Estado.

Cerca de 500 fiscais da Vigilância Sanitária e do Procon foram especialmente treinados para fiscalizar o cumprimento da lei. Eles realizam blitze diárias, em diferentes horários, incluindo madrugadas.

A lei antifumo está em vigor desde o último dia 7 de agosto. A nova legislação proíbe fumar em ambientes fechados de uso coletivo, como bares, restaurantes e casas noturnas. A nova legislação alinha São Paulo com a tendência internacional de combate aos males causados pelo tabagismo, principalmente em relação ao fumo passivo. Cidades como Nova York, Paris e Buenos Aires já adotaram com sucesso medidas similares. Quem quiser informar sobre o descumprimento da lei, pode fazer a denúncia por meio do telefone 0800 771 3541 ou pelo site www.leiantifumo.sp.gov.br

Fonte: Ascom/Secretraria Estadual de Saúde de São Paulo.

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