Vida Sustentável

Vida Sustentável

Vida Sustentável RSS Feed
 
 
 
 

MDA lança cartilha sobre Lei da Alimentação Escolar

Publicação é voltada para agricultores familiares e extensionistas

Publicação é voltada para agricultores familiares e extensionistas

Vai ser lançada nesta quinta-feira (8) durante a VI Feira da Agricultura Familiar e da Reforma Agrária – Brasil Rural Contemporâneo, na Marina da Glória, no Rio de Janeiro (RJ), a cartilha da Alimentação Escolar.

Voltada especialmente para os agricultores familiares e extensionistas, a publicação mostra em detalhes como comercializar os produtos da agricultura familiar para a alimentação nas escolas brasileiras, a partir da lei 11.947, sancionada este ano.

Com a lei, fica determinada a utilização de, no mínimo 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para a compra de produtos da agricultura familiar e que serão utilizados na alimentação dos alunos nas escolas públicas.

Esses 30% do orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para 2009 correspondem a cerca de R$ 600 milhões.

Entre os passos para comercialização de produtos para a alimentação escolar estão: conhecer a produção local da agricultura familiar, mobilizar as organizações dos agricultores e apresentar estas organizações aos gestores públicos e ao Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do município.

Cadastramento de agricultores

Durante os seis dias de feira, os agricultores familiares e organizações da agricultura familiar poderão fazer um cadastro junto a Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA). Em um estande haverá técnicos da Secretaria que irão realizar o serviço, durante todo o dia.

Este cadastro servirá para um mapeamento dessas organizações e um instrumento para que gestores do PNAE nos estados, Distrito Federal e municípios possam conhecer a demanda de produção que poderá atender a compra local de produtos para a alimentação escolar. O cadastramento também pode ser feito pelo site: http://comunidades.mda.gov.br/portal/saf/programas//alimentacaoescolar.

Por Vida Sustentável, com informações do MDA.

Comente!!

Indicamos

Receba nossas informações:

Nome:



Email: