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Uso múltiplo e sustentável da Floresta de Araucária é destaque em seminário

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O II Seminário Regional Sobre Uso e Conservação de Florestas, realizado no dia 30 de outubro, no município paranaense de União da Vitória, reuniu cerca de 170 participantes, que discutiram soluções práticas, técnicas e legais com potencial para promover e fortalecer o uso múltiplo e sustentável das Florestas de Araucária. A importância econômica, social, cultural e ecológica da floresta para o desenvolvimento territorial foi ressaltada durante o seminário, sempre a partir de experiências concretas das famílias agricultoras, tornando as discussões bastante frutíferas, pertinentes e promissoras.

O objetivo era criar um espaço de debate que congregasse todos os segmentos envolvidos da região detentora de um dos maiores remanescentes da Floresta de Araucária do País, que abrange o Centro Sul do Paraná e o Planalto Norte Catarinense. Portanto, além de agricultores, agricultoras, representantes de sindicatos e outras organizações do campo, o evento contou com a presença de estudantes de colégios agrícolas e universitários, representantes de instituições de ensino superior, de ONGs parceiras e de órgãos ambientais do âmbito federal (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio) e estadual (Instituto Ambiental do Paraná – IAP e Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina – Fatma).

Um dos pontos altos do seminário foi o lançamento do vídeo Nossa Vida, Nossas Matas, que exibiu experiências concretas e bem-sucedidas conduzidas pela agricultura familiar e que foram reforçadas pelos depoimentos espontâneos de agricultores e agricultoras presentes. Tanto o vídeo quanto as falas dos participantes permitiram constatar que a existência desses remanescentes se deve em grande parte às práticas tradicionais de uso e conservação das famílias agricultoras.

Segundo Luis Cláudio Bona, Coordenador do Programa de Desenvolvimento Local da Região do Contestado da AS-PTA: O vídeo serve como instrumento pedagógico, ao mostrar os próprios agricultores e agricultoras falando de suas práticas tradicionais e inovações, bem como do significado da floresta para seus modos de vida, considerando aspectos econômicos, ambientais e culturais. Visto dessa forma, o vídeo também pode ser usado como instrumento de pressão política, sobretudo para abrir o debate e canalizar a discussão para a construção de novos meios que superem os entraves legais que vêm penalizando e impedindo as famílias de manter a relação que historicamente tiveram com a floresta.

Outro momento bastante elucidativo decorreu da análise da linha histórica da legislação ambiental e das políticas públicas relacionadas à agricultura, mostrando que, apesar de imporem uma aparente restrição, acabaram sendo instrumentos para o igualmente histórico processo de destruição de vários ecossistemas brasileiros. O Pró Várzeas, por exemplo, foi um programa governamental da década de 1980 que incentivava a drenagem de várzeas para o aumento da fronteira agrícola. Esse programa, assim como outros para destoca de áreas de floresta, teve inclusive financiamento do Banco do Brasil. Hoje, porém, muitas famílias que aderiram a esses programas se veem diante da possibilidade de sofrerem sanções por crime ambiental. Foi lembrado ainda que o Código Florestal e a Lei da Mata Atlântica garantem gratuidade, celeridade e prioridade para a agricultura familiar no que refere aos procedimentos legais para averbação da Reserva Legal e outros procedimentos de licenciamento ambiental.

Assim, a apresentação da linha do tempo da legislação apontou a necessidade de superar as deficiências e armadilhas do marco legal e das políticas públicas ambientais de forma a fomentar o uso múltiplo e sustentável da floresta conduzido por milhares de famílias agricultoras que, apesar das dificuldades, buscam manter ou resgatar as práticas tradicionais que possibilitaram a conservação dos recursos florestais.

É o caso de dona Marli Maier, da comunidade São José, município de Irineópolis (SC). A partir do aproveitamento das frutas nativas em sua propriedade, a família vislumbra uma solução para diminuir o plantio de fumo, que, além de todos os problemas relacionados ao intenso uso de agrotóxicos, exige uma carga muito grande de trabalho, demanda muita lenha para o processo de secagem e ainda gera baixos rendimentos. Nós começamos a aproveitar as frutas nativas e com elas começamos a pensar em reduzir o fumo, pois percebemos que as frutas dão muito mais renda e muito menos serviço, afirma dona Marli. O entusiasmo foi tanto que ela passou a produzir mudas de araçá e guavirova para plantio próprio e para vender.

Assim como os Maier, dezenas de famílias agricultoras da região diversificam as atividades, sendo a criação de animais em meio a floresta, em sistema de caívas (dentro da mata) ou faxinais (criadouros coletivos), apenas um exemplo.

Durante os debates, os representantes do IAP e da Fatma responderam dúvidas sobre a regularização das propriedades rurais da agricultura familiar, principalmente em termos de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Reserva Legal. Embora o cenário de incertezas ainda seja perturbador, o que ficou marcado como resultado do seminário foi a predisposição para um trabalho conjunto entre os órgãos ambientais e representantes da sociedade civil na busca por construir sistemas participativos que possibilitem o estabelecimento de novos instrumentos legais baseados nas boas práticas de uso florestal pelos grupos de agricultores e agricultoras experimentadores em agrofloresta.

Se a partir do vídeo, das experiências e dos relatos conseguimos demonstrar que é possível desenvolvimento sem destruição de florestas, se conseguimos obter um compromisso de todos para coletivamente encontrar formas de utilizar a legislação que está aí e/ou construir novos instrumentos para favorecer o uso múltiplo e sustentável da floresta, então o seminário atingiu seus objetivos, avalia Bona.

Almoço agroflorestal

A diversidade do uso da floresta pela agricultura familiar pôde ser comprovada durante o almoço, preparado com produtos agroecológicos e com vários ingredientes agroflorestais. Os participantes puderam saborear taioba, farofa de pinhão e carne de animais criados em ambientes de floresta. Havia ainda frutas nativas (jabuticaba, araçá e goiaba), que também puderam ser provadas na forma de sucos e sorvetes. Uma grata surpresa foi a total aprovação do sabor do sorvete de guavirova, fruto antes desprestigiado por ser considerado alimento para animais (porcos e cavalos), mas que agora, por ser muito nutritivo e rico em vitaminas, vem sendo revalorizado.

Por AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecológica.

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