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Lei da Alimentação Escolar: seminário organiza agricultores

Lei da Alimentação Escolar: seminário organiza agricultores

Gerar renda e fixar os agricultores familiares em suas terras, este é um dos pontos positivos da Lei de Alimentação Escolar destacou o ministro interino do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Daniel Maia, ao abrir, em São Paulo (SP), o Seminário Metropolitano sobre Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar.

A realização da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF/MDA) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) reuniu em São Paulo, agricultores do Estado que mostraram experiências bem sucedidas de comercialização para a Alimentação Escolar.

O seminário de São Paulo é o terceiro promovido pela SAF/MDA e FNDE para discutir nas principais regiões metropolitanas do País a construção de uma estratégia de operacionalização da Lei nº 11.947. A iniciativa visa, ainda, organizar a oferta de produtos da agricultura familiar, apresentar as formas de aquisição dos gêneros alimentícios e promover o diálogo entre as organizações da agricultura familiar e os gestores do PNAE.

A Lei da Alimentação Escolar determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar na aquisição de produtos deste setor produtivo.

Segundo o secretário-executivo do FNDE, Daniel Balabam, a lei brasileira serve de paradigma para a implementação de leis análogas em outros países da América Latina e África. O diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da SAF/MDA, Arnoldo de Campos, informou que os 30% do orçamento do PNAE para 2010 para a região metropolitana de São Paulo chegam a mais de R$ 60 milhões.

Estes encontros são voltados para o público interessado em comprar produtos para a alimentação escolar, como gestores de compra das regiões metropolitanas, e por quem poderá vender esses produtos, originários de cooperativas, associações e de empreendedores familiares rurais.

Estes seminários demostram que há uma oferta de gêneros alimentícios da agricultura familiar em condições de serem adquiridos para alimentação nas escolas. Estas atividades se propõem justamente a apresentar esta oferta aos municípios da região metropolitana das principais capitais, além de articular as organizações da agricultores para atender a este mercado.

Fonte: MDA.

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