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Alimentação para viver melhor

Os alimentos com alta concentração de gordura, açúcar, sal, e baixo teor nutritivo e o mal que eles fazem à saúde têm sido um tema cada vez mais recorrente na mídia e objeto de estudo de um número cada vez maior de pesquisadores. O motivo é o resultado de pesquisas científicas que comprovam a ligação entre dieta alimentar precária e o aparecimento de doenças na população.

O relatório “Alimentos, Nutrição, Atividade Física e a Prevenção de Câncer”, publicado em 2007 pelo Fundo Mundial para Pesquisa em Câncer e o Instituto Americano para Pesquisa em Câncer, aponta evidências em mais de 350 estudos internacionais de que a obesidade causa cânceres de esôfago, pâncreas, colorretal, mama, útero e rim. A União Internacional contra o Câncer alertou, em 2009, numa campanha global envolvendo mais de 90 países, que estar acima do peso na infância pode levar ao surgimento do câncer ao longo da vida.

No Brasil,  a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou em junho a Resolução nº 24 que vai restringir a propaganda desses tipos de alimentos a partir de dezembro de 2010.

Nutricionista do INCA, Fábio Gomes, que acaba de participar como palestrante da XI Conferência Internacional sobre Obesidade, realizada em julho, em Estocolmo, Suécia, falou ao Portal do INCA sobre essas e outras questões e das experiências de outros países para melhorar a qualidade da alimentação de suas populações.
 
Portal do INCA – De uma década para cá, produtos que eram considerados “supérfluos”, como biscoitos recheados, sucos prontos e refrigerantes passaram a fazer parte da dieta diária de crianças e adolescentes. Além de favorecer a obesidade e a formação de cáries, que outros danos o consumo desses produtos pode trazer?

Fabio Gomes – A obesidade, além de uma doença em si, é um fator de risco para várias outras doenças como as doenças do coração, diabetes e o câncer. No caso específico do câncer por exemplo, a obesidade já é comprovadamente uma das causas dos cânceres no esôfago, pâncreas, vesícula biliar, endométrio, rim, cólon e reto.

Portal do INCA – Até bem pouco tempo, criança gordinha era sinônimo de criança saudável. Recentemente este quadro mudou e as instituições de saúde no mundo inteiro têm alertado sobre os riscos da obesidade e do sobrepeso na infância, relacionando-os ao surgimento de doenças e até câncer na vida adulta. Por quê?
Fábio Gomes – Vários estudos têm demonstrado que a ocorrência do sobrepeso e obesidade na infância tende a se estender até a idade adulta quando se torna um fator de risco para o câncer e outras doenças. Ou seja, quanto mais cedo uma criança se torna obesa e quanto mais tempo ela ‘carrega’ esse excesso de peso com ela com o passar dos anos, maiores são as chances de permanecer obesa até a idade adulta. Além disso, a formação dos hábitos alimentares começa muito cedo na vida e se, desde cedo, os hábitos já favorecem a obesidade, à medida que o tempo passa será cada vez mais difícil se desvencilhar desses costumes formados a partir da infância.

Portal do INCA – A obesidade é um problema complexo. De que forma ela foi debatida na XI Conferência Internacional de Obesidade em Estocolmo? Já existem resultados positivos sobre o enfrentamento do problema da obesidade na sociedade moderna?  Existem políticas públicas de combate aos alimentos nocivos à saúde funcionado bem e em que países?
Fábio Gomes – Existem várias estratégias de saúde pública em discussão e em curso no mundo voltadas para a prevenção e o controle da obesidade. Mas por serem medidas que consideramos muito recentes, os resultados ainda não são tão expressivos, mas bastante promissores. No mundo inteiro, e especialmente nos EUA e na Europa têm sido discutidas e desenvolvidas ações voltadas para o reorientação de ambientes denominados obesogênicos, que são ambientes que favorecem o ganho de peso, o típico ambiente de uma sociedade moderna, onde se come mais do que melhor e se pratica pouquíssima atividade física, onde os alimentos mais saudáveis são mais caros e os menos saudáveis são mais baratos. Se refere ao ambiente de uma forma ampla, social e até econômica.

Das diversas estratégias duas têm recebido maior destaque e relembram os passos perseguidos pelo controle do tabaco, a primeira é a regulamentação da publicidade de alimentos não-saudáveis, como os alimentos com grandes quantidades de açúcar e/ou gordura, biscoitos, refrigerantes, fast-food, por exemplo. Na região da Escandinávia por exemplo já não são permitidas propagandas desses alimentos durante o dia, quando as crianças estão assistindo à TV, na Noruega essa regra vale desde a década de 1980. A outra estratégia que vem sendo amplamente discutida inclusive nos EUA é a da taxação de refrigerantes e outros alimentos não saudáveis, e da redução de impostos sobre alimentos mais saudáveis. Essa medida também tem a finalidade de inverter a lógica de estímulo aos alimentos não saudáveis, para estimular e facilitar o consumo dos mais saudáveis e dificultar o acesso aos não saudáveis.     
 
Portal do INCA – A preocupação com a alimentação saudável parece ser uma tendência mundial. A Organização Mundial da Saúde (OMS), em sua 63ª assembleia, fez recomendações sobre o assunto a seus países-membros. Que orientações são essas? 
Fábio Gomes – A Assembléia aprovou uma resolução que recomenda que os países-membros da Organização Mundial da Saúde adotem medidas para regular a publicidade de alimentos e bebidas não-alcoólicas que favorecem o desenvolvimento da obesidade e outras doenças crônicas como o câncer. A OMS orienta que os países tomem as medidas necessárias para diminuir a exposição, especialmente de crianças, ao estímulo do consumo desses produtos. As recomendações incluem o foco sobre produtos ricos em sal, gordura saturada, gordura trans e açúcar. Também indicam que, além da redução da exposição, a redução do poder de persuasão das propagandas também deve ser buscada pelas políticas regulatórias. Além disso, a OMS recomenda que ambientes onde se encontram crianças, como escolas, parques, unidades de serviços pediátricos, etc., devem ser livres de qualquer forma de propaganda desses produtos. A OMS também recomenda que os governos protejam o interesse público quando estiverem definindo sua política de regulação da publicidade de alimentos.

Portal do INCA –A Resolução nº 24 da Anvisa, que entra em vigor em dezembro, determina que as propagandas de alimentos e bebidas com baixo teor nutritivo e alta concentração de gordura saturada ou trans, sal e açúcar passem a trazer advertências sobre os males que podem provocar à saúde quando consumidos em excesso. No entanto, pontos importantes foram retirados do texto original, após a aprovação final, a partir da audiência pública. Por exemplo: a proibição do uso de figuras, desenhos e personagens infantis nos comerciais foi cortada do texto final. Quais os ganhos e perdas com a Resolução da Anvisa?
Fábio Gomes – Uma das perdas foi a retirada do capítulo especialmente dedicado à proteção das crianças. Este capítulo indicava a proibição, por exemplo, da venda casada desses alimentos com brinquedos, brindes, prêmios, que é uma estratégia de marketing extremamente persuasiva para crianças. É comum crianças começarem a consumir produtos não-saudáveis com o objetivo de ganhar o brinde. Na maior parte das vezes a criança nem se interessa pelo alimento logo de início, muitas vezes é a mãe que consome só para o filho ter o brinquedo tão desejado. Mas com o tempo a criança acaba se interessando pelo alimento também. Isso lembra estratégias muito semelhantes às utilizadas pela indústria do tabaco para seduzir crianças, as quais de início não eram diretamente persuadidas a fumar, mas desde cedo recebiam estímulos para brincar e tinham contato de forma mas lúdica com o produto ou brinquedos associados.

Esta foi uma perda importante. Mas de um modo geral os ganhos superaram as perdas com a publicação da resolução. Essa é a primeira forma de regulamentação estatutária publicada no Brasil, este fato em si já representa um ganho enorme. Outros ganhos que inclusive superam em muito a legislação de muitos países europeus é a abrangência da regulamentação em termos de veículos de comunicação que serão alvo das advertências. Em geral as legislações de outros países preveem a proibição ou advertências apenas para a publicidade veiculada pela TV. A resolução brasileira, prevê além de advertências em propagandas na TV, também nas propagandas veiculadas pelo rádio, internet, jornais, revistas, outdoors, cartazes, folders e cupons promocionais. A distribuição de amostras grátis dos produtos regulados também deverá apresentar advertências. Isso representa um avanço enorme.

Portal do INCA – Apesar de a resolução nº 24 da Anvisa ser reconhecida como um avanço para a saúde pública, tem causado muita polêmica. Além da indústria alimentícia, setores da mídia no Brasil reagiram com indignação à proposta e agora tentam fazer lobby para impedir que ela seja colocada em prática, alegando restrição da liberdade de escolha do cidadão e a defesa do Estado de direito. Não é uma contradição?
Fábio Gomes – Duas coisas precisam ficar muito claras em relação a esta questão. A primeira é que a resolução não está proibindo a venda desses produtos. Qualquer pessoa continua tendo seu direito de escolher e comprar esses produtos, eles continuarão a ser vendidos nos supermercados, nos restaurantes, lanchonetes, por toda parte, para quem quiser comprar. A segunda é que além disso, a propaganda desses produtos também continuará existindo, a única diferença é que agora trará consigo uma advertência. Por isso, nem a liberdade de escolha, nem a liberdade para veicular propagandas está sendo atingida. A única coisa que a resolução faz é apresentar junto a essas propagandas informações para a população sobre os males que esses produtos regulados podem causar para a saúde. Isso é o mínimo que a saúde pública do Brasil deve oferecer aos cidadãos brasileiros, a informação.

Portal do INCA – Você acompanhou de perto o processo de discussão do regulamento técnico da proposta até sua aprovação. O INCA, cujas atribuições incluem a promoção da saúde da população como forma de prevenir o câncer, liderou no início desta década o bem-sucedido processo de restrição à propaganda do cigarro. A restrição na área de alimentos e bebidas parece ser um desafio ainda maior. É possível que não haja apoio da população para a causa?

Fábio Gomes – Neste momento estamos trabalhando para mobilizar a sociedade e motivá-la a defender os interesses públicos e comuns da sociedade, e proteger a saúde pública do nosso país. Mas a mídia tem feito um esforço contrário para defender interesses coorporativos e econômicos de setores específicos, para isso ela também tenta ganhar a opinião pública. Com praticamente todos os veículos de comunicação de massa dedicados a convencer a opinião pública de que a regulamentação da publicidade é uma má idéia, temos tentado através de redes sociais e mídias, inclusive que militam e militaram pelo controle do tabagismo no Brasil e no resto do mundo mostrar os enormes ganhos que o povo brasileiro teria com essa regulação.

Desde o início esperávamos um desafio enorme, lidamos o tempo todo com negócios trilionários que não têm nenhum interesse em perder um centavo sequer. O desafio se reforça inclusive por que atualmente a própria indústria do tabaco passou a diversificar seus investimentos e muitas multinacionais tem se agrupado em uma única grande corporação que reúne indústrias de alimentos, bebidas e tabaco. O grupo Altria, por exemplo, engloba as indústrias Philip Morris, de tabaco, a Ste. Michelle Wine Estates, de vinho, e a Kraft Foods, de alimentos.
 
Portal do INCA – A colocação de frases de advertências nas embalagens dos mesmos produtos, alvo da Resolução nº 24 da Anvisa  (a exemplo do que é feito nos maços de cigarro) traria mais ou menos benefícios do que as advertências nas propagandas? Esse assunto já foi discutido pelo Governo?
Fábio Gomes – A questão dos rótulos dos alimentos como veículos de marketing e a necessidade, portanto, de incluir advertências nos produtos também foi discutida. Mas já existe uma outra legislação específica para rotulagem de alimentos e por isso, neste momento, esta resolução não poderia tratar deste aspecto. Mas, sem dúvida, este é um passo que devemos buscar também. A OMS também recomenda que os governos protejam o interesse público quando estiverem definindo sua política de regulação da publicidade de alimentos.

Fonte: Instituto Nacional do Câncer (INCA).

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