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França e Polônia contestam aprovação da batata transgênica

Cresce o número de países europeus que questionam a decisão da Comissão Europeia que autorizou o plantio da batata transgênica Amflora, da BASF. França e Polônia anunciaram que estão se juntando à Hungria, Áustria e Luxemburgo na ação judicial apresentada perante a Corte Europeia de Justiça.

Os cinco países [1] argumentam que a Comissão agiu ilegalmente ao autorizar a batata transgênica, que contém gene de resistência a antibióticos [2]. Os antibióticos afetados por este gene são vitais no combate a doenças como a tuberculose. De acordo com a legislação da União Europeia, genes marcadores de resistência a antibióticos que podem afetar a saúde humana deveriam ter sido banidos do mercado no final de 2004. A Organização Mundial da Saúde e a Agência Europeia de Fármacos também reconhecem que esses antibióticos são de vital importância. (.)

Essa variedade de batata, liberada em março, é destinada à ração animal e à indústria de papel e celulose. A própria BASF admitiu abertamente em 2005 que seria impossível manter a Amflora isolada da alimentação humana [3]. A Comissão Europeia, por sua vez, brindou a empresa com o direito de contaminar a batata destinada ao consumo humano em até 0.9%. Logo no primeiro plantio da batata Amflora, a BASF misturou acidentalmente sementes de uma outra variedade de batata transgênica ainda não testada, a Amadea.

(.) Mais de 1 milhão de europeus assinaram um abaixo assinado em defesa de uma moratória aos transgênicos na União Europeia. [4]

Notas:

[1] Hungary officially filed the complaint to the European Court of Justice on 27 May. Austria approached the court to join the complaint in the first week of September and Luxemburg followed on 14 September. On 25 September, French environment minister Jean-Louis Borloo told the press that France was also joining the lawsuit (http://www.forum-lyon-liberation.org/ ). On 28 September, the Polish government confirmed its support. The participation of Austria, France, Luxembourg and Poland still has to be formally accepted by the European Court of Justice.
[2] Amflora was the first GM crop authorised for cultivation in the EU for 12 years. BASF’s Amflora and Monsanto’s MON810 maize are the only two GM crops currently grown in the EU.
[3] BASF Plant Science 2005: Application for Amylopectin Potato Event EH92-527-1 according to Regulation ( EC ) No 1829/2003, p. 7.
[4] www.greenpeace.org/gepetitionPor Em Pratos Limpos/Greenpeace International.

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