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Governo quer aumentar presença da agricultura familiar na merenda

Para avaliar as compras da agricultura familiar para a alimentação escolar em 2010 e traçar estratégias para ampliá-las no próximo ano, o comitê gestor e grupo consultivo para implementação da Lei nº 11.947/2009 reuniu-se nesta terça-feira, 7, na sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Brasília.

Segundo a coordenadora de agricultura familiar do Programa Nacional de Alimentação Escolar, Maria Luiza Silva, até outubro, 1.576 cidades brasileiras compraram gêneros alimentícios diretamente destes produtores. Uma das propostas apresentadas para aumentar o volume de aquisições é dar um tratamento específico às grandes cidades, que concentram quase 60% dos recursos da merenda escolar. “O desafio é enorme, pois os agricultores familiares estão longe dos grandes centros, o que torna a logística bastante complexa”, disse o representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Arnoldo Campos.

GT – Na reunião, foram criados dois grupos de trabalho. Um deles vai discutir as condições sanitárias ideais dos produtos oferecidos pelos pequenos produtores. Além de membros do grupo consultivo, integrarão este GT técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O outro vai estudar a maneira de aperfeiçoar a resolução que regulamenta a lei, com foco na formação de preços e na prestação de contas. Os dois GTs apresentarão seus resultados em reuniões marcadas para os dias 24 e 25 de janeiro.

Foi anunciada, também, a criação de um sistema de avaliação do cumprimento do uso de 30%, no mínimo, dos recursos do PNAE na compra de alimentos saídos da agricultura familiar. Esse mecanismo ajudará o FNDE a analisar, caso a caso, as prestações de contas de estados e prefeituras.

Problemas com documentação dos agricultores, necessidade constante de assistência técnica e capacitação, escoamento da produção, transporte e armazenamento dos produtos também estiveram na pauta da reunião.

Comitê gestor – Instituído pela Portaria Interministerial nº 450, de 29 de outubro de 2010, o comitê gestor é formado pelo FNDE, pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Pesca e Aquicultura e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Também integra o comitê o grupo consultivo, composto por 14 entidades da sociedade civil, o que garante a pluralidade nas discussões.

Fonte: Assessoria de Comunicação/FNDE.

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