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Governador do ES cria lei de incentivo à agroecologia

O governador Renato Casagrande sancionou a Lei nº 9.616 que incentiva a agroecologia e a agricultura orgânica no Estado do Espírito Santo. Segundo a lei, os agricultores serão estimulados a implantar sistemas agroecológicos de produção em suas propriedades visando à certificação da produção orgânica.

Certificados, alertam os especialistas, os proprietários pode ampliar sua produção com regularidade de oferta. Ao mesmo tempo, estarão desenvolvendo uma prática que permite o pequeno produtor trabalhar sem depender de insumos industriais, englobando princípios que, ao mesmo tempo, sejam produtivos, economicamente viáveis, preservem o meio ambiente e sejam socialmente justos.

O manejo da agricultura orgânica, além de valorizar o uso eficiente dos recursos naturais não renováveis, busca o melhor aproveitamento dos recursos naturais renováveis e dos processos biológicos alinhados à biodiversidade.

Neste contexto, a lei prevê a motivação e o incentivo à implantação de sistemas agroecológicos de produção; apoio às associações de produtores nas iniciativas de organização e certificação da produção; tratamento, pós- colheita, processamento e comercialização em mercados e feiras; desenvolvimento de pesquisas e incentivo à produção de sementes de leguminosas para adubação verde.

Além disso, a lei prevê o estimulo à recuperação da fertilidade do solo como uso da adubação verde; estimulo à produção de pequenos animais, visando à integração animal e vegetal; estimulo ao reflorestamento e ao desenvolvimento de uma marca ou selo que caracterize as frutas, verduras e produtos processados orgânicos.

No Estado, existem pelo menos 500 famílias de agricultores que produzem alimentos sem agrotóxico, mas, destes, apenas cerca de 140 já possuem certificação.

Segundo especialistas, são 500 famílias entre o processo de produção de alimentos orgânicos, conversão da agricultura convencional para a natural e os certificados. A informação é que os produtos cultivados sem o uso de agrotóxico estão em 44 municípios capixabas de forma organizada, produzindo cem toneladas/mês de orelicultura; mil toneladas de frutas, entre elas banana, morango, mamão e citrus, e quatro mil sacas de café beneficiado.

No Estado, o consumo dos alimentos orgânicos cresce cerca de 20% a 30% ao ano, apesar dos problemas que dificultam a sua comercialização.

 Fonte: Século Diário .

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