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Produtos orgânicos sem certificação podem ser excluídos de canais de venda

Prazo para cadastro no Ministério da Agricultura terminou no fim de dezembro; produtores devem agora procurar agências certificadoras

Brasília – A exigência da certificação para os produtos orgânicos, em vigor desde o começo deste ano, pode significar a exclusão de uma grande parcela de produtores que ainda não conseguiram regularizar sua situação. O alerta é do gerente da Unidade de Atendimento Coletivo – Agroindústria (UAGRO) do Sebrae, Paulo Alvim.

A procura pelos chamados alimentos saudáveis tem impulsionado nos últimos anos a produção de produtos sem agrotóxicos e fertilizantes no Brasil. Hoje o cultivo de orgânicos representa uma das principais fontes de renda para os produtores. Nem todos, porém, têm sua produção certificada.

“O número de certificações aumentou, mas o mercado está em plena expansão. Esses produtores que não conseguiram o certificado podem ficar sem lugar para comercializar seus produtos; para eles, vão sobrar as feiras livres”, observou Paulo Alvim.

Documentação

A certificação dos produtos orgânicos passou a ser exigida a partir de 1° de janeiro deste ano com a entrada em vigor da nova Lei do Orgânicos. Os produtores tiveram prazo até 31 de dezembro passado para se cadastrar no Ministério da Agricultura. Segundo o primeiro balanço do governo, 1,5 mil produtores já estão regularizados e outros 3,5 mil aguardam o final do processo de cadastramento.

Aqueles que ainda não se cadastraram precisam, agora, procurar uma agência certificadora credenciada pelo Ministério, arcando com os custos do procedimento. Sem a certificação, o produtor fica impedido de exportar ou vender seus produtos para supermercados, por exemplo. Ele pode, porém, vender em feiras livres ou diretamente ao consumidor, a domicílio. Mas, para isso, deve se cadastrar no hotsite do Ministério.

Paulo Alvim explicou que as maiores dificuldades para obter a documentação nas empresas certificadoras são o custo e o tempo que leva o processo. Afirmou também que o Sebrae vai continuar apoiando os produtores na capacitação para que consigam atender a todas as exigências estabelecidas pelas novas regras.

O produtor que precisar de mais orientações sobre o processo de regularização pode também procurar as superintendências federais do Ministério da Agricultura.

Por Karla Lucena, da Agência Sebrae de Notícias.

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