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ONU decide consagrar o ano de 2014 ao apoio à agricultura familiar no planeta

O ano de 2014 será o ano da agricultura familiar em todo o planeta, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). A decisão, comemorada por agricultores familiares, inclusive capixabas, foi classificada como o reconhecimento das ações da militância e da resistência camponesa, resultado de uma luta de mais de 350 organizações de 60 países desde 2008.

Para os camponeses, diz o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA-ES), a medida fortalecerá as lutas travadas em favor da agroecologia; da produção das sementes crioulas; feiras livres; linhas de crédito; mercados populares, entre outras atividades que resgatem e fortaleçam a identidade camponesa, assim como sua inclusão produtiva em todo o mundo.

A agricultura familiar foi eleita tema do ano pelos 193 países membros da ONU, preocupados com o crescimento populacional, a alta dos preços dos alimentos e o problema da fome em vários países.

Do ponto de vista político, a decisão é ainda mais importante, garantem os camponeses. Segundo eles, o reconhecimento da agricultura familiar como instrumento de erradicação da fome levará a categoria a se manter no campo e fortalecer o sistema de agricultura familiar responsável pela produção de 70% dos alimentos consumidos pela população brasileira. 

Atualmente, o governo brasileiro, por meio do MDA, tem impulsionado o setor da agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que fechou 2011 com uma carteira de crédito ativa de R$ 30 bilhões, mais de 3,2 milhões de contratos ativos e com inovações importantes para a melhoria da qualidade de vida e geração de renda do segmento, como o Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM).
A medida, além de aperfeiçoar o crédito, fortalece a assistência técnica a estas famílias do campo, apoia à comercialização e as demais políticas públicas, inclusive aquelas ligadas à moradia no campo.
Em setembro do ano passado, cerca de dois mil agricultores familiares capixabas se mobilizaram através da ação do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e da Via Campesina, em um movimento nacional para cobrar a renegociação da dívida de R$ 29 bilhões da agricultura familiar em todo o País. Segundo eles, a dívida se deu em função da falta de investimentos públicos no setor.

Segundo os agricultores, a medida deverá fortalecer um setor que é frágil, porém fundamental para o aumento da disponibilidade de comida na mesa dos brasileiros, reduzindo a insegurança alimentar e a dependência em relação a alimentos importados, fomentando a economia nacional.

De acordo com dados de 2007 do Banco Mundial, “atualmente há três milhões de pessoas que vivem em zonas rurais cuja maioria se dedica à agricultura ou à pecuária familiar e tem essa produção como principal meio de subsistência, porém têm acesso limitado à terra e a outros recursos financeiros e tecnológicos necessários para fazer da agricultura familiar uma empresa viável”.

Segundo o Censo Agropecuário de 2006 – o mais recente feito no País -, são fornecidos pela agricultura familiar os principais alimentos consumidos pela população brasileira: 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38,0% do café, 34% do arroz, 58% do leite, possuíam 59% do plantel de suínos, 50% do plantel de aves, 30% dos bovinos, e produziam 21% do trigo.

Por Flavia Bernardes, Século Diário.

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