Vida Sustentável

Vida Sustentável

Vida Sustentável RSS Feed
 
 
 
 

Governo federal e sociedade civil debatem uma política nacional para a agroecologia

III Reunião Plenária do Consea - Foto: Ana Nascimento/MDS

Proporcionar a oferta de alimentos saudáveis à população, respeitando o desenvolvimento rural sustentável e os recursos naturais, é o objetivo da política nacional de agroecologia e produção orgânica. O documento foi debatido durante a terceira reunião ordinária de 2012 do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), na manhã desta quarta-feira, em Brasília.

Também conhecida como Brasil Agroecológico, a medida deve beneficiar 200 mil famílias que desenvolvem atividade de produção agrícola orgânica e de base agroecológica. Esse tipo de manejo da terra leva em consideração o uso racional dos recursos naturais e socioeconômicos, o respeito à autonomia e a integridade sociocultural e produtiva das comunidades rurais.

Para a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Maya Takagi, a proposta significa o amadurecimento do diálogo entre governo e sociedade civil e entre as políticas públicas. “O plano nacional de segurança alimentar e nutricional orienta as metas estabelecidas no Brasil Agroecológico. Com isso, enxergamos a interseção entre as políticas, e não sua sobreposição”, defendeu Maya.

Na mesma linha, a presidenta do Consea, Maria Emília Pacheco, destacou que o debate sobre o Brasil Agroecológico representa um ganho significativo para o país. “Este é um momento de aprendizado político, que expressa conquistas no campo da ciência e para os movimentos sociais.”

O representante do Núcleo Executivo da Articulação Nacional de Agroecologia, Eugênio Ferrari, observou que a política deve representar uma efetiva mudança no modelo de desenvolvimento rural, segundo ele “concentrador de renda e dos fatores de produção, sobretudo a terra”.

Estrutura – A proposta da política é construída a partir de seis eixos: produção; consumo; uso e conservação dos recursos naturais; conhecimento, pesquisa e inovação; marco regulatório e instrumentos; e gênero e geração.

Entre as metas para cada eixo, tem destaque a ampliação, até 2014, de 2% para 15% da participação dos produtos orgânicos comprados pelo governo federal, e investimento de R$ 300 milhões, nos próximo dois anos e meio, em chamadas de assistência técnica e extensão rural (Ater) para as 200 mil famílias já identificadas com a produção orgânica e de base agroecológica.

Além disso, o Brasil Agroecológico pretende ampliar de 300 para 600 os bancos e casas de sementes comunitárias e familiares; promover a formação profissional de 50 mil agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, jovens e mulheres; e 7 mil técnicos e tecnólogos capacitados em agroecologia e produção orgânica.

A proposta da política prevê ainda a criação do Conselho Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, instância consultiva composta por um terço de membros governamentais e dois terços de representantes da sociedade civil organizada e vinculado à Secretaria-Geral da Presidência da República.

O decreto que institui o Brasil Agroecológico tem previsão de ser assinado pela presidenta Dilma Rousseff durante a Conferência Rio+20, em junho.

Fonte: Ascom/MDS.

Comente!!

Compre aqui

Indicamos

Receba nossas informações:


Nome:



Email: