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Câmara dos Deputados debate projeto que institui o Dia Nacional da Agroecologia

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove audiência pública, na quinta-feira (20), para discutir o Projeto de Lei 5358/13, da deputada Luci Choinacki (PT-SC), que institui o Dia Nacional da Agroecologia. A audiência foi proposta pela autora do projeto e pelos deputados Bohn Gass (PT-RS) e Padre João (PT-RS).

O projeto foi devolvido pela Presidência da Câmara à deputada Luci Choinacki, de acordo com o Regimento Interno, por não estar “devidamente formalizado e em termos” e por contrariar a Lei 12.345/10, que determina que “a proposição de data comemorativa será objeto de projeto de lei, acompanhado de comprovação da realização de consultas e ou audiências públicas a amplos setores da população”.

Convidados
Foram convidados para discutir o assunto com os deputados:
– o ministro da Agricultura, Antônio Andrade;
– a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira;
– o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho;
– o ministro do Desenvolvimento Agrário, Gilberto José Spier Vargas;
– o coordenador da Frente Parlamentar da Agroecologia da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Rasca Rodrigues;
– o coordenador e a coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Produção Orgânica e Desenvolvimento da Agroecologia da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Aldo Demarchi e deputada Ana do Carmo;
– o presidente e o secretário da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Agricultura Orgânica, Romeu Mattos Leite e Rogério Pereira Dias;
– o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Alberto Ercílio Broch;
– o representante do Movimento dos Sem Terra Marcos Rodrigo Nunes;
– a presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar, Elisângela dos Santos Araújo;
– o secretário-executivo da Articulação Nacional de Agroecologia, Dênis Monteiro;
– o vice-presidente da Associação Brasileira de Agroecologia, Paulo Petersen;
– o presidente da Associação Brasileira de Orgânicos, José Alexandre Ribeiro;
– a presidente da Secretaria Nacional do Movimento de Mulheres Camponesas, Luciana Piovesan; e
– o presidente da Associação Brasileira da Agricultura Familiar Orgânica, Agroecológica e Agroextrativista, Iran Carlos Trentini.

A audiência ocorrerá no Plenário 6, a partir das 9h30.

Por: Redação da Agência Câmara de Notícias.

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