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No Brasil, gastos com o tabagismo somam quase 57 bilhões de reais por ano

Todos os anos, R$ 56,9 bilhões são gastos pelo Brasil com despesas médicas e em perda de produtividade provocadas pelo tabagismo. Em contrapartida, o País arrecada anualmente apenas R$ 13 bilhões em impostos sobre a venda de cigarros, ou seja, esse valor cobre apenas 23% dos gastos com os males causados pela epidemia do tabaco.

“Esse é um dia histórico porque colocamos por terra um dos principais argumentos da indústria do tabaco – o que de gera empregos [renda]”, disse Tânia Cavalcante, secretária executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq), na sede do INCA, no Rio de Janeiro, durante evento em comemoração ao Dia Mundial Sem Tabaco 2017.

O tema escolhido este ano pela Organização Mundial da Saúde é Tabaco: uma ameaça ao desenvolvimento. Os dados, inéditos, são da pesquisa Carga de doença atribuível ao uso do tabaco no Brasil e potencial impacto do aumento de preços por meio de impostos, documento técnico elaborado pelo Instituto de Efectividad Clínica y Sanitária (IECS), da Argentina, com apoio do INCA, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Também foi lançada a campanha publicitária do Ministério da Saúde e do INCA, com o slogan: O cigarro mata.

A pesquisa teve a participação de mais de 40 pesquisadores e formuladores de políticas de saúde de universidades, centros de pesquisa e instituições públicas da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Honduras, México, Paraguai, Peru e Uruguai. Os resultados foram obtidos por meio de um modelo matemático desenvolvido pelo grupo de pesquisa que permite estimar a probabilidade que as pessoas têm de ficarem doentes ou morrerem devido a cada uma das principais doenças associadas ao tabagismo.

Ainda na solenidade, foram conhecidos os dados sobre tabagismo da pesquisa Vigilância sobre Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel): de 2006 a 2016, a prevalência de fumantes nas capitais brasileiras foi reduzida em 35% (de 15,7%, em 2006, para 10,2% em 2016). A pesquisa foi feita por telefone nas 26 capitais e Distrito Federal e contou com 53.210 entrevistas. Separada por gênero, a frequência de fumantes é maior no sexo masculino (12,7%) do que no feminino (8,0%). Analisada por faixa etária, a pesquisa mostra que a frequência de fumantes é menor entre os adultos antes dos 25 anos (7,4%), ou após os 65 anos (7,7%) e maior na faixa dos 55 a 64 anos (13,5%).

A pesquisa Vigitel 2016 também constatou que a frequência do tabagismo diminui com o aumento da escolaridade nas três faixas (de 0 a 8 anos de estudo, 9 a 11 anos ou mais de 12 anos). Nessas três faixas, a frequência é maior entre homens e mulheres com até oito anos de estudo (17,5% e 11,5%, respectivamente); o percentual é duas vezes maior em relação a indivíduos com 12 ou mais anos de estudo (9,1% e 5,1%). “Claro que é uma história de sucesso: o Brasil, entre 195 países, foi o que mais reduziu a prevalência de fumantes”, disse a professora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro e colaboradora da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, Fátima Marinho, que apresentou os dados do Vigitel. O levantamento também mostrou que entre as capitais com maior prevalência de fumantes estão Curitiba (14%), Porto Alegre (13,6%) e São Paulo (13,2%). Salvador foi a capital com menor prevalência de fumantes (5,1%).

Para a economista e pesquisadora do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, Marcia Pinto, uma das autoras da pesquisa sobre a carga econômica das doenças atribuíveis ao tabaco, “uma das medidas mais efetivas, se não ‘a’ mais efetiva para a redução no número de fumantes, foi o aumento da tributação do cigarro a partir de 2011″. Assim, as projeções estatísticas do estudo mostram que, por exemplo, se o preço do cigarro for reajustado em 50%, em 10 anos será possível evitar mais de 136 mil mortes e se obter ganhos econômicos de R$ 98 bilhões. Por isso mesmo, para Andrés Pichon, pesquisador do IECS, o principal objetivo do trabalho é que possa “produzir mudanças nos países da região”.

A indústria do tabaco sabe disso. E assim, por meio da Confederação Nacional da Indústria, impetrou Ação Direta de Inconstitucionalidade contra resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe o uso de aditivos que conferem sabor  e aroma em cigarros, tornando-os mais palatáveis, principalmente à primeira experimentação. “A relatoria do caso está a com a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal. Estamos tentando sensibilizar o Supremo [sobre a importância da manutenção da resolução da Anvisa]”, disse o ministro da Saúde, Ricardo Barros, que participou do evento por videoconferência. “A ação questiona o poder proibitivo da Anvisa em regular produtos de tabaco. Isso pode mudar a ação de todas as agências reguladoras”, preocupou-se a titular da Gerência-Geral de Produtos Derivados do Tabaco da Anvisa no Rio de Janeiro, Patrícia Francisco Branco.

A diretora-geral do INCA, Ana Cristina Pinho, lembrou que o tabagismo é uma doença pediátrica, porque o tabagismo “captura” crianças e adolescentes pela experimentação, e  atinge mais a renda do mais pobres, citando dados do IBGE: “Cerca de 0,92% da renda mensal de um assalariado”, o equivalente ao que ele gasta com educação, “é gasto com cigarro”. Ela acentuou ainda o problema provocado nas lavouras, com a “doença da folha do tabaco” [responsável por náuseas, dores de cabeça etc], transmitida ao agricultor devido ao manuseio do produto, e o trabalho infantil.

O evento foi encerrado com um emocionante depoimento de Malga Di Paula, viúva do humorista Chico Anysio, morto em 2012, vítima de enfisema pulmonar após muitos anos como fumante. Sua apresentação abriu a campanha publicitária do Ministério da Saúde O cigarro mata que mostra, de forma direta e impactante, a dor dos que perderam seus entes queridos para o tabagismo.

Além de Ana Pinho, Patrícia Branco e Tania Cavalcante, compuseram a mesa de abertura da solenidade a vice-diretora de Pesquisa do Instituto Fernandes Figueira, Kátia Sydronio; o advogado da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, Eugênio Müller; o superintendente regional da Receita Federal da 7ª Região, Marcus Pontes; o coordenador da Unidade Técnica de Determinantes Sociais e Riscos à Saúde, Doenças Crônicas Não Transmissíveis e Saúde Mental da Opas, Roberto Del Águila; e o diretor médico de projetos da Fundação do Câncer, Alfredo Scaff.

Fonte: Agência de Notícias do INCA.

Estudo mostra que Brasil tem 30 milhões de obesos

A revista científica The Lancet publicou um estudo mostrando que 30 milhões de pessoas, cerca de um quinto dos brasileiros, é obeso.

Entre as mulheres, o índice chega a 23%, equivalendo a 18 milhões de pessoas. Já, entre os homens, o índice é de 17%, ou seja, 11,9 milhões.

Os dados colocam o Brasil na terceira posição entre os homens, atrás apenas da China e dos Estados Unidos, e na quinta entre as mulheres, atrás  da Rússia e Índia, entre os países mais obesos do mundo.

A comparação realizada pelo estudo é baseada em números absolutos e todos os países listados estão entre os mais populosos do mundo. Em 1975, o Brasil estava em 10º lugar no ranking de homens obesos e em 9º no de mulheres.

O estudo mostra, também, que o país melhorou em relação a pessoas abaixo do peso. Enquanto em 1975 aparecia em 9º colocação nas duas listas, agora está em 18º entre os homens e 13º entre as mulheres. Ainda assim, cerca de 3% da população adulta brasileira (4 milhões) está abaixo do peso.

São consideradas obesas, de acordo com a pesquisa, pessoas com IMC acima de 30. Coordenado por cientistas do Imperial College London, o estudo comparou o IMC de cerca de 20 milhões de homens e mulheres de 1975 a 2014. Os dados incluem 186 países.

O relatório mostra que há, no mundo, mais adultos categorizados como obesos do que como abaixo do peso. Além disso, afirma que um quinto da população mundial adulta será obesa em 2025 e classifica como “virtualmente zero” as chances de atingir as metas da ONU para frear a obesidade nos próximos dez anos.

O objetivo da Organização Mundial da Saúde, no entanto, é que os índices em 2025 não ultrapassem os de 2010. Segundo Majid Ezzat, principal autor da pesquisa, a obesidade global chegou a um ponto de crise.

Fonte: Doutor Coração.

Semana do Alimento Orgânico 2017 será lançada nesta segunda-feira (29), em Porto Alegre

Um seminário com a participação do presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Leonardo Melgarejo, marca, nesta segunda-feira (29), a abertura da Semana do Alimento Orgânico no Rio Grande do Sul. O evento, organizado pela Comissão da Produção Orgânica do RS (CPOrg-RS), inicia às 13h30min, no Auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa do Estado.

De acordo com José Cleber Dias de Souza, secretário executivo da CPOrg-rs e auditor fiscal federal agropecuário do Ministério da Agricultura, o evento, realizado nacionalmente, ocorre desde 2005, através de seminários, palestras, exposição e degustação de produtos, panfletagem, divulgação em mídia impressa e audiovisual, rodas de conversas, eventos culturais e educativos, visitas de campo, dentre outros.

“Em 2008”, explica ele, “o evento foi realizado durante a última semana de maio em 23 capitais, sendo que, a partir de então, firmou-se a data da campanha na última semana de maio. Em 2015 a Semana do Alimento Orgânicos passou a ser o marco de partida da Campanha de Valorização da Produção Orgânica, desenvolvida ao longo de todo o ano”.

A programação da semana é definida pela CPOrg-RS, em articulação e parceria com produtores e entidades do setor público e da sociedade civil. Os objetivos da campanha são a promoção do produto orgânico e a conscientização dos consumidores sobre os princípios agroecológicos que regem a sua produção, os quais buscam viabilizar a produção de alimentos e outros produtos necessários ao homem de forma mais harmônica com a natureza, contribuindo para a saúde de todos e para que haja justiça social em todos os segmentos de sua rede de produção.

A Semana do Alimento Orgânico é uma ação coordenada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em parceria com outras organizações governamentais e não governamentais.

A programação  do lançamento da Semana do Alimento Orgânico 2017 no Rio Grande do Sul é a seguinte:

13h30min – Abertura

13h50min – O que comer? o veneno, a agricultura, a comida, os impactos e as alternativas
Leonardo Melgarejo – AGAPAN; Ana Beatriz Oliveira – UFRGS; Leandro Venturin – CE Serra

13h30 – Antônio Gringo e os Cantores do Povo

15h – Potencializando a produção e o acesso aos alimentos orgânicos
Emerson Giacomelli – COCEARGS; Ildo Maciel da Luz – Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/RS, Representante da Ecovida, Representante da Cooperativa Girassol

16h – Ações e papel do poder público e da sociedade
Rogério Dias – PLANAPO; Agda Ikuta – PLEAPO; Debatedores: Laércio Meirelles – Ecovida e Ana Paula Medeiros – MPF

17h40 – Encerramento cultural
Antônio Gringo e os cantores do povo

18h – Presidência da ALERGS e CPOrg/RS.

Por Juarez Tosi, EcoAgência e Vida Sustentável.

Bio Brazil Fair vai apresentar pesquisa inédita sobre consumidor brasileiro de orgânicos

O mercado de produtos orgânicos cresce a taxas contínuas e movimenta cerca de R$ 3 bilhões por ano no Brasil. Mas quem é o consumidor desses produtos? Quais seus hábitos e comportamento? Por que ele busca uma alimentação mais saudável?

Essas e outras questões serão respondidas na apresentação de uma pesquisa inédita sobre o perfil do consumidor de produtos orgânicos no Brasil, no primeiro dia do Fórum Internacional de Agricultura Orgânica e Sustentável, no dia 7 de junho, às 15h, por Ming Liu, diretor-executivo do ORGANIS – Conselho Brasileiro da Produção Orgânica e Sustentável.

Em sua 13ª edição, o Fórum integra a programação da BIO BRAZIL FAIR | BIOFACH AMERICA LATINA – Feira Internacional de Produtos Orgânicos e Agroecologia, principal evento de negócios o setor do País, que acontece de 7 a 10 de junho, no pavilhão da Bienal do Ibirapuera.

A apresentação da pesquisa será precedida pela palestra de Rogério Dias, coordenador de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a Produção Orgânica do Brasil. No dia 7, a programação do Fórum inclui ainda palestras sobre a Homeopatia aplicada à agricultura no Brasil e no mundo, pelo farmacêutico especialista Alexandre Henrique Leonel, e o acesso da agricultura familiar ao mercado, por José Ricardo Roseno, secretário especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD).

No dia 8, tem lugar a etapa internacional do Fórum, com palestras de Amarjit Sahota, do Organic Monitor, sobre o mercado global orgânico; Tia Loftsgard, da Canada Organic Trade Association, sobre o mercado orgânico naquele país; e Maria Mascaraque, da Euromonitor International, sobre certificação orgânica e as oportunidades nos segmentos de alimentos e bebidas (veja programação abaixo).

As inscrições são gratuitas para os visitantes profissionais da BIO BRAZIL FAIR | BIOFACH AMERICA LATINA e podem ser feitas pelo link: http://www.biobrazilfair.com.br/2017/credenciamento_eventos.asp.
As vagas são limitadas.

A cada ano, o Fórum Internacional de Agricultura Orgânica e Sustentável se consolida como um espaço democrático onde autoridades do mercado nacional e internacional de orgânicos discutem temas atuais e relevantes, como políticas públicas, tendências, desafios, ampliação dos canais de vendas e da oferta de produtos, entre outros.

Confira a programação (sujeita a alterações):
http://www.biobrazilfair.com.br/2017/prog_forumagricultura_2017.asp.

BIO BRAZIL FAIR | BIOFACH AMERICA LATINA 2017 – 13ª Feira Internacional de Produtos Orgânicos e Agroecologia
NATURALTECH 2017 – 13ª FEIRA DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, SUPLEMENTOS, PRODUTOS NATURAIS E SAÚDE
Data: 7 a 10 de junho (quarta a sábado) – dias 9 e 10 abertos ao público
Horário: das 11h às 19h
Local: Pavilhão da Bienal do Ibirapuera

Mais informações no site www.biobrazilfair.com.br.

Fonte: Assessoria de Imprensa da BioBrazilFair.

 

Camponeses capixabas apoiam campanha nacional contra agrotóxicos

“A agroecologia não só uma prática agrícola, mas um modo de vida, alinhado com todos os vieses da sociedade: econômico, social, ambiental, cultural e político”. A declaração do agricultor Valmir Noventa, membro da coordenação estadual do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), mostra a magnitude que a luta diária pelo fortalecimento de uma agricultura familiar saudável, livre de agrotóxicos e da exploração do trabalhador do campo, tem na vida das famílias camponesas. “Essa é a nossa maior bandeira”, afirma.

O MPA é uma das organizações que compõem a Via Campesina no Espírito Santo, que, por sua vez, é uma das autoras da Campanha Chega de Agrotóxicos. Lançada em março deste ano, trata-se de uma plataforma digital que recolhe assinaturas contra o Projeto de Lei 6299/2002, conhecido como “Pacote de Venenos” e a favor da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNaRa), cuja implementação é defendida pelo Projeto de Lei 6670/2016.

A PNARa foi elaborada em 2015 por meio de um esforço entre coletivos e organizações da sociedade civil e o Governo federal, a partir da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, mas foi vetada no Congresso pela bancada ruralista. O fim das isenções fiscais para agrotóxicos e a criação de zonas livres de venenos agrícolas e transgênicos são algumas das medidas prevista na PNaRa.

No site da Campanha, são destacados os problemas ambientais e de saúde pública gerados pelo uso intensivo de agrotóxicos no Brasil, o maior consumidor mundial de venenos agrícolas. Entre eles, diversos tipos de câncer, contaminação das águas e do solo e ameaça à soberania alimentar. Problemas que irão se intensificar, caso o Pacote de Venenos seja aprovado, pois sequer a palavra agrotóxico irá mais ser usada, sendo substituído pelo termo “defensivo fitossanitário”.

O PL também prevê que a avaliação de novos agrotóxicos ficará a cargo exclusivo do Ministério da Agricultura, excluindo os órgãos de meio ambiente e saúde pública, sendo permitido o registro de substâncias comprovadamente cancerígenas. A regulação específica sobre propaganda de agrotóxicos irá acabar e será permitida a venda de alguns agrotóxicos sem receituário agronômico de forma preventiva. Além disso, estados e municípios ficarão impedidos de terem regulações mais restritivas.

Barragens não são suficientes
Na avaliação de Valmir Noventa, o agronegócio tem conseguido aumentar sua investida contra a agricultura camponesa, com apoio do governo Michel Temer. “Está sendo feito um verdadeiro desmonte dos direitos da população e da natureza, da legislação que protege os biomas e que tenta controlar minimamente o uso de agrotóxicos”, observa o líder camponês.

No Espírito Santo, o Governo estadual caminha no mesmo sentido, favorecendo os grandes latifúndios e as monoculturas. Investimentos que beneficiam o agricultor familiar se restringem a algumas barragens, que visam amenizar, a curto prazo, o problema da seca, que, por sua vez, é aprofundado exatamente pelas políticas econômicas de incentivo ao latifúndio e monoculturas. “As barragens têm sua importância, mas não podem ser a única ação no enfrentamento da seca”, observa Valmir.

A Campanha Chega de Agrotóxicos, no Espírito Santo, é levada aos militantes das organizações que a compõem e à sociedade por meio do trabalho diário que é desenvolvido, na criação, identificação e implementação de tecnologias agroecológicas de produção e comercialização. E tudo com recursos próprios, dos agricultores e das entidades que os apoiam. A presença do Estado, responde Valmir, se dá por iniciativa pessoal de alguns técnicos e de alguns acadêmicos, mais sensibilizados com a questão.

Na dúvida, avance!
“Os agricultores ecológicos não se sentem valorizados pelo Estado”, afirma Valmir, ao comparar os incentivos fiscais e financiamentos públicos ao agronegócio com as políticas públicos e investimentos na Agroecologia.

“No Brasil ainda prevalece o pensamento ‘na dúvida, vamos avançar’”, ironiza, com relação ao insustentável comportamento dos políticos e da academia em não só liberar, como incentivar o uso de agrotóxicos e transgênicos, sob a alegação de que “não há estudos que comprovem seus riscos à saúde”.

A força da sociedade civil organizada
Se no Espírito Santo e no Brasil, a falta de apoio do Estado para políticas e práticas de redução do uso de agrotóxicos e pleno desenvolvimento de tecnologias ecológicas são gritantes, a situação em outras partes do mundo não é muito diferente. Em resposta, é a sociedade civil que tem promovido as mudanças, ainda lentas, em direção a uma agricultura e uma alimentação mais sustentáveis.

A Via Campesina, na qual os agricultores familiares capixabas se fazem representar, dentro desse grande esforço global em favor da vida, é uma organização internacional de camponesas e camponeses, indígenas, trabalhadores sem terra e migrantes, de 73 países na África, Ásia, Europa e Américas. Criada em 1993, reúne atualmente 200 milhões de pessoas de 164 organizações locais e nacionais e tem sede administrativa no Zimbabue/África.

No Espírito Santo, é formada pelo MPA, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Pastoral da Juventude Rural (PJR) e Associação de Programas em Tecnologias Alternativas (APTA).

Entre as demais organizações que integram a campanha Chega de Agrotóxicos estão: a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), a Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), o Slow Food Brasil e a Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Para conhecer mais a Campanha e assinar a petição, clique aqui.

Fonte: Fernanda Couzemenco, Século Diário.

Nova pesquisa mostra crescimento da obesidade no Brasil

O brasileiro está mais obeso. Em 10 anos, a prevalência da obesidade passou de 11,8% em 2006 para 18,9% em 2016, atingindo quase um em cada cinco brasileiros. Os dados inéditos divulgados nessa segunda-feira (17/4) fazem parte da Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) realizada pelo Ministério da Saúde em todas as capitais do país. O resultado reflete respostas de entrevistas realizadas de fevereiro a dezembro de 2016 com 53.210 pessoas maiores de 18 anos das capitais brasileiras.

Segundo a pesquisa, o crescimento da obesidade é um dos fatores que pode ter colaborado para o aumento da prevalência de diabetes e hipertensão, doenças crônicas não transmissíveis que piora a condição de vida do brasileiro e podem até matar. O diagnóstico médico de diabetes passou de 5,5% em 2006 para 8,9% em 2016 e o de hipertensão de 22,5% em 2006 para 25,7% em 2016. Em ambos os casos, o diagnóstico é mais prevalente em mulheres.

“O Ministério da Saúde tem priorizado o combate à obesidade com uma série de políticas públicas, como Guia Alimentar para População Brasileira. A alimentação saudável aliada a prática de atividade física nos ajudará a reduzir a incidência de doenças como diabetes e hipertensão na população”, declarou o ministro Ricardo Barros.

O Vigitel, realizado pelo Ministério da Saúde desde 2006, auxilia para conhecer a situação de saúde da população e é utilizado como base para planejar ações e programas que reduzam a ocorrência de doenças crônicas não transmissíveis, melhorando a saúde do brasileiro.

Excesso de peso e obesidade – A obesidade aumenta com o avanço da idade. Mas mesmo entre os mais jovens, de 25 a 44 anos, atinge indicador alto: 17%. Excesso de peso também cresceu entre a população. Passou de 42,6% em 2006 para 53,8% em 2016. Já é presente em mais da metade dos adultos que residem em capitais do país.

A pesquisa também mostra a mudança no hábito alimentar da população. Os dados apontam uma diminuição da ingestão de ingredientes considerados básicos e tradicionais na mesa do brasileiro. O consumo regular de feijão diminuiu 67,5% em 2012 para 61,3% em 2016. E apenas 1 entre 3 adultos consomem frutas e hortaliças em cinco dias da semana. Esse quadro mostra a transição alimentar no Brasil, que antes era a desnutrição e agora está entre os países que apresentam altas prevalências de obesidade.

Menos refrigerantes – Entre as mudanças positivas nos hábitos identificados na pesquisa está a redução do consumo regular de refrigerante ou suco artificial. Em 2007, o indicador era de 30,9% e, em 2016 foi 16,5%

A população com mais de 18 anos está praticando mais atividade física no tempo livre. Em 2009, 30,3% da população fazia exercícios por pelo menos 150 minutos por semana, já em 2016 a prevalência foi de 37,6%. Nas faixas etárias pesquisadas, os jovens de 18 a 24 anos são os que mais praticam atividades físicas no tempo livre.

Incentivo a hábitos saudáveis –  O incentivo para uma alimentação saudável e balanceada e a prática de atividades físicas é prioridade do Governo Federal. Assim que assumiu o Ministério da Saúde, Ricardo Barros publicou uma Portaria proibindo venda, promoção, publicidade ou propaganda de alimentos industrializados ultraprocessados com excesso de açúcar, gordura e sódio e prontos para o consumo dentro das dependências do Ministério. A pasta também participou da assinatura da portaria de Diretrizes de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável nos Serviço Público Federal. Sugerida pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a diretriz orienta formas da alimentação adequada e saudável nos ambientes de trabalho do serviço público federal. Além disso, constrói uma campanha pela adoção de hábitos saudáveis chamada Saúde Brasil.

O Ministério da Saúde também adotou internacionalmente metas para frear o crescimento do excesso de peso e obesidade no país. Durante o Encontro Regional para Enfrentamento da Obesidade Infantil, realizado em março em Brasília, o país assumiu como compromisso deter o crescimento da obesidade na população adulta até 2019, por meio de políticas intersetoriais de saúde e segurança alimentar e nutricional; reduzir o consumo regular de refrigerante e suco artificial em pelo menos 30% na população adulta, até 2019; e ampliar em no mínimo de 17,8% o percentual de adultos que consomem frutas e hortaliças regularmente até 2019.

Outra ação para a promoção da alimentação saudável foi a publicação do Guia Alimentar para a População Brasileira. Reconhecida mundialmente pela abordagem integral da promoção à nutrição adequada, a publicação orienta a população com recomendações sobre alimentação saudável e consumo de alimentos in natura ou minimamente processados.

Em parceria com a Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (ABIA), o Ministério também conseguiu retirar mais de 14 mil toneladas de sódio dos alimentos processados em quatro anos. O país também incentiva a prática de atividades físicas por meio do Programa Academia da Saúde com mais 4 mil polos habilitados e 2.012 com obras concluídos.

Queda da Mortalidade – O conjunto de ações do Governo Federal, com expansão do acesso a serviços de saúde, diagnóstico precoce e tratamento, além das ações de promoção da saúde, já impacta na queda de óbitos precoce por Doenças Crônicas Não Transmissíveis. Dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde mostra uma redução anual de 2,6% da mortalidade prematura por doenças crônicas entre adultos (30 a 69 anos).

“Aumentamos a identificação das Doenças Crônicas Não Transmissíveis na população, o acesso a assistência, com consultas e busca ativa e também a assistência aos medicamentos para controle o que já demonstra redução significativa nas mortes prematuras por estas doenças. Isso mostra o bom funcionamento das políticas públicas de saúde atingindo a população como um todo”, completou o ministro Ricardo Barros.

Com isso, o Brasil já cumpre a meta para reduzir mortalidade por doenças crônicas parte do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis no Brasil 2011-2022. A meta inicial era de reduzir as taxas de mortalidade prematuras em 2% ao ano até 2022. Anualmente doenças cardiovasculares, respiratórias crônicas, diabetes e câncer respondem por 74% dos óbitos e são a primeira causa de mortes no país.

Fonte: Portal Saúde – Ministério da Saúde.

Plataforma #ChegaDeAgrotóxicos é lançada no Brasil

Foi lançada no último dia 16/03  a plataforma online #ChegaDeAgrotóxicos. A ferramenta é uma estratégia de mobilização da sociedade na luta contra os retrocessos que podem colocar ainda mais venenos na mesas da famílias brasileiras.

Preocupadas com o chamado Pacote do Veneno – uma série de medidas que visam liberar ainda mais o uso de agrotóxicos no Brasil –, diversas organizações da sociedade se juntaram para construir a plataforma #ChegaDeAgrotóxicos. O site recolhe assinaturas contrárias ao Projeto de Lei 6299/2002, do agora ministro da agricultura Blairo Maggi, e divulga informações sobre os riscos dos agrotóxicos.

Carla Bueno, da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, explica o objetivo deste movimento: “Queremos alertar a sociedade para o enorme risco que estamos correndo caso o Pacote do Veneno seja aprovado. Nossa proposta é a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNaRA), que é composta por uma série de medidas que restringem os agrotóxicos e podem nos livrar do posto de maior consumidor de venenos do mundo”.

A PNaRA foi construída há mais de dois anos, numa parceria entre a sociedade civil e o governo, no contexto da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Na época não pôde ser implementada pois foi vetada pelos ruralistas. Entre as medidas contidas na PNaRA, estão o fim das isenções fiscais para agrotóxicos, e a criação de zonas livres de agrotóxicos e transgênicos para incentivar a agroecologia no Brasil.

“O agronegócio, além de ser 100% dependente do uso de agrotóxicos, representa um grande entrave para o desenvolvimento da agroecologia e a produção de alimentos saudáveis. É preciso dar um basta nos ruralistas, e iniciar uma transição do modelo de produção agrícola em nosso país e para isso a Reforma Agrária se coloca na ordem do dia”, afirma Carla.

Projetos de Lei

As assinaturas recolhidas no site chegadeagrotoxicos.org.br irão servir como pressão para barrar o Projeto de Lei 6299/2002. Nele, há uma proposta de revogação da atual lei de agrotóxicos, e a criação de uma lei de “defensivos fitossanitários”, que acabaria inclusive com o nome “agrotóxico”. Desta forma, todo o perigo representado por estas substâncias ficaria oculto. Além disso, o texto abre brechas para aprovação de novas substâncias que provocam câncer, mutação genética e má-formação fetal.

Ao mesmo tempo, o conjunto de organizações que lançou a plataforma pretende apoiar a aprovação do Projeto de Lei 6670/2016, que institui a PNaRA. O projeto é uma iniciativa da sociedade civil, que propõe mais de 100 medidas para reduzir os agrotóxicos no Brasil.

A plataforma #ChegaDeAgrotóxicos é assinada pela Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, Greenpeace, Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Associação Brasileira de Agroecologia, Articulação Nacional de Agroecologia, Aliança Pela Alimentação Saudável, Aliança de Controle do Tabagismo, Central Única dos Trabalhadores, Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, FIAN Brasil, Fiocruz, Fórum Brasileiro de Segurança e Soberania Alimentar, Idec, Slow Food e Via Campesina.
Fonte: Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

Pequenas indústrias produtoras de orgânicos terão apoio do SEBRAE

O SEBRAE está lançando um novo programa para beneficiar pequenas indústrias produtoras de orgânicos. O Programa Estadual de Alimentos e Bebidas, contará com 15 projetos. Entre eles está o Desenvolver as Indústrias de Produtos Orgânicos do Estado do Rio Grande do Sul. O objetivo é beneficiar 30 empreendimentos que produzam alimentos e bebidas orgânicos certificados.

De acordo com o coordenador da carteira de alimentos e bebidas do SEBRAE/RS, Roger Klafke, o projeto irá trabalhar, especialmente, sobre dois pilares. “Vamos atuar na questão estratégica e, principalmente, ajudando na prospecção de clientes. Um produto orgânico, que pelo seu perfil artesanal era mais viável ser um negócio de pequenas empresas, hoje já conta com grandes corporações atuando fortemente neste mercado. Há uma maior competitividade e necessidade de reposicionamento e de união dos pequenos”.
No fundo, o programa visa o desenvolvimento das indústrias e agroindústrias especializadas nos orgânicos, além das que produzem alimentos com alto valor agregado. Roger Klafke explica que há um grande número de produtores no Estado. “Temos inclusive um aumento na procura por esses produtos, portanto, nosso trabalho irá auxiliar as indústrias a captar esses clientes”, diz ele. Já, a técnica da Regional Metropolitana do SEBRAE/RS, Jociane Ongaratto, que atuará na gestão dos projetos, destaca que “ao longo do ano, as empresas selecionadas terão acesso às consultorias especializadas, workshops, rodadas de negócio e participarão das principais feiras do setor”.
Por Redação Vida Sustentável com informações do SEBRAE/RS.

Mapa lança material com técnicas de cultivo de alimentos orgânicos

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou recentemente o projeto “Fichas Agroecológicas: Tecnologias Apropriadas para a Produção Orgânica” que visa disponibilizar informações técnicas sobre tecnologias apropriadas aos sistemas orgânicos de produção, de forma resumida, em linguagem simples e acessível aos produtores rurais. Como princípios básicos para a aprovação de uma ficha estão o de que a tecnologia divulgada esteja de acordo com os princípios e normas estabelecidos pela legislação brasileira da produção orgânica e que seja resultado de processos gerados ou validados por pesquisas científicas, ações de construção participativa do conhecimento ou de experiências práticas dos produtores.

Cinco mil exemplares impressos serão distribuídos em núcleos de agroecologia, universidades e projetos de extensão. Nesse material, estão reunidas informações sobre manejo de solo, preparo de insumos para controle animal e vegetal, manejo das plantas espontâneas e de adubação verde, entre outras tecnologias de cultivo de alimentos orgânicos.

Há planos de que o material seja permanentemente atualizado. Os pesquisadores que quiserem colaborar poderão encaminhar contribuições para organicos@agricultura.gov.br.

Segundo Virgínia Lira, chefe da Divisão de Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica do ministério, o conteúdo apresenta uma linguagem simples e de fácil compreensão, visando “socializar o conhecimento da agroecologia com produtores e técnicos e estimular a construção e a divulgação de novas tecnologias”.

O material está disponível no site do Ministério da Agricultura e os links diretos estão disponíveis abaixo.

Clique aqui para acessar as fichas de fertilidade do solo e nutrição de plantas

01fertilidade

Clique aqui para acessar as fichas de sanidade vegetal

02sanidade

Clique aqui para acessar as fichas de práticas conservacionistas

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Clique aqui para acessar as fichas produção vegetal

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Fonte: Ministério da Agricultura e Portal Brasil.

Feira da Reforma Agrária no Rio de Janeiro promove debate sobre transgênicos e agrotóxicos

“Alimentação não é só um ato biológico. É um ato político”. Com essas palavras, Nívia da Silva resumiu o espírito da 8ª Feira Estadual da Reforma Agrária Cícero Guedes. Aberto ao público, o evento reuniu no Centro do Rio de Janeiro, entre os dias 5 e 7 de dezembro, centenas de pessoas, que tiveram a oportunidade de adquirir alimentos saudáveis e participar de debates e atividades culturais. Promovida pelo Movimento Sem Terra (MST) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), a Feira levou o nome do agricultor e militante do MST assassinado por pistoleiros em 2013, Campos dos Goytacazes (RJ).

Durante o evento, foram comercializadas mais de 100 toneladas de alimentos, produzidas por agricultores familiares camponeses de assentamentos da reforma agrária. “Criamos a Feira para aproximar o campo e a cidade. Queremos mostrar à população urbana que os assentamentos produzem alimentos e com muita diversidade”, explicou Nívia, que trabalhou na coordenação da Feira e é membro da direção do MST.

Entre as atividades realizadas no último dia da Feira estava uma roda de conversa sobre o modelo de produção agrícola baseado no uso de agrotóxicos e transgênicos. Fernanda Nogueira, do Instituto Nacional de Câncer (Inca), ressaltou que, mesmo o câncer sendo fruto de múltiplos fatores, há evidências mostrando a relação entre o aumento dos casos da doença e o uso de agrotóxicos, citando especificamente a leucemia em crianças, os linfomas e o câncer de cérebro, estômago, próstata e mama.

Para a tecnologista do Inca, também é preciso deixar claro que “a exposição ao agrotóxico não é de responsabilidade do agricultor, mas fruto de um sistema que o leva a usar esses produtos”. Na sua avaliação, é necessário dar maior visibilidade a esse problema e pensar em estratégias de comunicação que levem esse debate a toda a sociedade.

O agrônomo da AS-PTA Gabriel Fernandes lembrou que, desde a colonização, o país é marcado pela concentração fundiária, problema agravado pela monocultura. Criticou a aposta do país no setor de agronegócio e na produção de commodities, que geram grandes impactos, ambientais e sociais. “O agronegócio diz que, graças a eles, tem aumentado a produção de alimentos. Mas o que vemos é que ainda persiste a fome no mundo e, por outro lado, como resultado de uma alimentação doente, há cada vez mais casos de obesidade”.

Quanto aos transgênicos, Gabriel destacou que, apesar de serem apresentados como a “nova promessa da Revolução Verde”, estudos mostram que a realidade é diferente: “Vemos no campo que, cada vez mais, as plantas se tornam resistentes aos agrotóxicos”. Lembrou ainda que esta tecnologia é privada e está nas mãos de poucas empresas multinacionais: “Por isso, é cada vez mais necessário que os agricultores guardem suas sementes para poder manter sua autonomia”. Por último, assinalou a importância de fortalecer as redes de defesa dos agricultores familiares, da reforma agrária e da agroecologia.

Durante a roda de conversa, a nutricionista Juliana Casimiro, do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, destacou que há um processo de homogeneização de hábitos alimentares, “com uma comida cada vez mais artificializada e envenenada”. Acrescentou que esse debate tem que ser levado para o cotidiano das pessoas: “Nosso principal problema não é falta de informação, e sim excesso de informação desencontrada. A população fica confusa e tem dificuldade de fazer escolhas”. Lembrou ainda que o Brasil é recordista no uso de agrotóxicos e que muitos desses pesticidas já são proibidos em outros países.

Juliana afirmou também que é preciso ficar atento à biofortificação dos alimentos, que estão, inclusive, sendo distribuídos na merenda escolar. “É preciso mesmo ´fortalecer´ os alimentos? Essas tecnologias despolitizam o debate sobre a questão da fome e da desnutrição, que são problemas históricos”.  A nutricionista defendeu ainda as feiras como “um espaço de resistência da nossa biodiversidade”.

Pensando em desafios imediatos e espaços de participação, os participantes da roda de conversa indicaram a consulta pública aberta pela Anvisa, que trata de sua própria agenda regulatória, e também a proposta de projeto de lei que cria a Política Nacional para a Redução de Agrotóxicos (PNARA), que já foi apresentada ao Congresso Nacional.

Fonte: AS-PTA – Agricultura Familiar e Agroecologia.

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