Vida Sustentável

As experiências do Programa Meios de Vida Sustentáveis, as preocupações e reflexões de gênero, o cotidiano das organizações e comunidades onde o programa atua e outras questões são abordadas no livro “Gênero, Segurança Alimentar e Agroecologia no Semiárido Nordestino”, de autoria da pesquisadora Telma Castello Branco.
 
A obra trabalha com conceitos relacionados à necessidade de empoderamento, maior participação e valorização do trabalho feminino, compartilhamento de poder por homens e mulheres, construção de parcerias de gênero, associação de conhecimentos e informações e negociação de interesses e necessidades entre homens e mulheres.
 
O livro foi produzido pelo Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores e Instituições Não-Governamentais Alternativas (Caatinga).
 
Telma Castello Branco nasceu no Amazonas, viveu no Rio de Janeiro, Pernambuco e Fortaleza, onde concluiu Mestrado em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará.
 
Hoje é servidora do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), e trabalha na Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan).
 
A autora possui outros livros, em coautoria, entre eles “Segurança Alimentar e Nutricional no Nordeste” (Editora Loyola, Rio de Janeiro, 2005) e “As viúvas da seca” (Editora Rebento, Recife, 1999).
 
Para ter acesso ao livro, clique aqui.
 
Fonte: Ascom/Consea

O reconhecimento pelo trabalho persistente dos últimos sete anos começa a aparecer. É essa a sensação que têm os integrantes da Associação de Produtores Orgânicos da Adutora de Carnaíba (Aproac), com sede em Juazeiro, na Bahia. Eles receberam a certificação da Fairtrade Labelling Organisation (FLO).

A organização internacional estabelece um conjunto de padrões seguidos por produtores e comerciantes para obter o selo de Comércio Justo (fairtrade) – movimento mundial que apoia produtores de pequeno porte, estabelecendo melhores preços para produtos frutos de práticas saudáveis.

Para atribuir a certificação a um grupo de produtores, a FLO avalia uma série de exigências nas categorias social, econômica, ambiental e padrões para o trabalho contratado. São considerados, por exemplo, a democracia por meio da participação e da transparência na instituição, a capacidade de exportação, as condições de trabalho, a não utilização de mão de obra infantil e o respeito ao meio ambiente.

Durante o processo para a conquista da certificação fairtrade, a Aproac contou com a consultoria do Sebrae, que orientou quanto às práticas avaliadas. A presidente da Associação, Letícia Paim, reconhece que “sem esse apoio, a associação não teria conquistado a vitória”. Para a consultora, Diana Passos, “o desafio agora é manter a certificação, melhorando inclusive o que já foi avaliado como bom”.

Os associados da Aproac já tinham certificação orgânica – frutas e verduras cultivadas por eles são produzidas naturalmente, sem nenhuma intervenção química. No entanto, o mercado nacional não reconheceu esse diferencial e muitas safras foram comercializadas ao preço de safras convencionais, que carregam, por exemplo, vestígios de agrotóxicos. Agora, com a certificação, conquistada há menos de um mês, a comercialização deve melhorar.

Além de preços justos, os produtores recebem um prêmio social oferecido por compradores internacionais que adquirem produtos desse mercado. A maioria dos 11 associados da Aproac tem a manga como principal cultura. Para cada quilo da fruta vendido, o Comércio Justo paga mais 14 centavos de dólar como prêmio, que deve ser usado em benefícios para a Associação.

Práticas saudáveis

Basta visitar qualquer área de cultivo da Aproac para perceber o respeito às regras do Comércio Justo. Às margens da BR 235, na zona rural de Casa Nova, a 540 km de Salvador, a produtora e presidente da associação, Letícia Paim, mantém 18 hectares de manga com a ajuda de três funcionários fixos, com carteira assinada. Tudo o que é feito na propriedade é devidamente anotado, do início do cultivo até a colheita.

Entre as anotações da produtora está uma receita que é frequentemente consultada. Nela estão as medidas para fazer um biofertilizante. A receita inclui urina de vaca, esterco fresco, rapadura, leite, vegetais picados. “Até água de coco minhas lindas árvores bebem”, brinca Letícia, mostrando o carinho que tem pela plantação. O resultado é uma calda aplicada cuidadosamente que fortalece e protege as mangueiras do ataque de pragas e doenças.

As árvores da plantação de Letícia estão em fase de floração. A colheita está programada para outubro e a venda de grande parte da sua produção e dos demais associados está praticamente assegurada.

Fonte: Juliana Souza, Sebrae/Bahia.

Sancionada pela Presidência da República, a Lei Antifumo começou a valer em todo o país a partir do dia 15 de dezembro. Mas, no Estado do Rio de Janeiro, é proibido fumar em ambientes fechados de acesso público desde 2009. Criada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) para vistoriar o cumprimento da Lei Estadual 5.517/09, a campanha Rio Sem Fumo fecha o segundo ano com um total de 34.407 ações.

Nesses dois anos foram feitas visitas de fiscalização a estabelecimentos comerciais e outros e orientação direta na Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa). Só entre os dias 1º e 13 de dezembro, a campanha contabilizou 311 ações em bares, casas noturnas e restaurantes; 197 ações em outros tipos de estabelecimentos e 338 ações de divulgação e orientação pessoal diretamente na Suvisa.

O total no mês de dezembro soma 15.812 ações. Para a chegada do verão, a equipe da Vigilância Sanitária responsável pela campanha está elaborando um trabalho diferenciado, já que é um período de férias e de muitos turistas de passagem pelo Estado.

“Vamos intensificar as vistorias na Baixada Litorânea, Região Serrana e Costa Verde, áreas que recebem muitos turistas nesta época do ano”, alerta Sandra Helena. “Queremos estender as ações a mais municípios, sem desassistir a capital”. A Lei Estadual 5.517/09 proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma específica, e cria ambientes de uso coletivo livres de tabaco.

Reformulação e denúncias – Em 2011, a campanha sofreu uma reformulação, tendo sido retomada em novo formato no fim de outubro, com a participação de 18 técnicos, que realizam vistorias diariamente. Desde então 50 estabelecimentos foram autuados. “Notamos que não houve retrocesso no hábito de fumar por parte da população, mas observamos um retrocesso, sim, na questão da sinalização dos estabelecimentos. Ainda assim, a campanha tem sido muito bem aceita tanto por parte da população como por parte dos empresários”, avalia a Coordenadora da Campanha Rio Sem Fumo, Sandra Helena da Costa.

As denúncias contra estabelecimentos que não estejam cumprindo a Lei Estadual 5.517/09 podem ser feitas direto no site da campanha Rio Sem Fumo (http://www.riosemfumo.rj.gov.br) ou pelo telefone 0800 0220022. Caso o local visitado não esteja de acordo com as determinações legais, os agentes preenchem um auto de infração.  O dono do estabelecimento tem 15 dias para apresentar uma defesa. Ao final deste período, caso seja considerado culpado, ele recebe uma multa.

Lei Federal – Desde o último dia 15 de dezembro, a lei antifumo se tornou federal e passa a proibir o fumo em ambientes fechados de acesso público em todo o País. A norma ainda precisa ser regulamentada pelo Congresso para a fixação dos valores da multa a ser aplicada nos locais que desobedecerem à regra. A partir de 2016, as mensagens de advertência sobre os riscos do produto à saúde – que atualmente constam na parte traseira da embalagem de cigarros – terão que constar também na parte frontal.

Fonte: Instituto Nacional do Câncer (INCA).

Política internacional. O Parlamento Europeu aprovou na última terça-feira (27) por 548 votos a favor, 84 contra e 31 abstenções, o direito dos países participantes proibirem o cultivo de transgênicos.

A Eurocâmara propõe, portanto, alterar a proposta da Comissão que previa a liberdade deixada aos países para restringir o cultivo de organismos geneticamente modificados por razões culturais, socioeconômicas ou ético, excluindo as razões de natureza ambiental ou de saúde.

O parlamento Europeu solicitou modificar a norma para que os estados membros possam alegar também “razões meio ambientais” para proibir ou restringir o cultivo de transgênicos. Entre eles existe a resistencia em torno dos pesticidas, a preservação da biodiversidade ou a falta de provas sobre os possíveis efeitos negativos do cultivo para o meio ambiente.

Em outras emendas, O parlamento estabelece que os estudos de impacto socioeconomico de um pais ou região poderá servir de argumento para proibir este cultivo, por exemplo, caso seja impossível assegurar que não haja contaminação pelo cultivo tradicional ou orgânicos. Neste sentido, os eurodeputados exigem que cada país membro adote medidas para prevenir os casos de contaminação e se assegure de que os responsáveis desses acidentes possam ser multados.

Os estados membros mantém posições muito destintas a respeito do cultivo. Seis países introduziram as proibições até o momento: Austria, França, Grécia, Hungria, Alemanha e Luxemburgo. Por sua vez,a Polonia introduziu em sua lesgislação a proibição de comercialização de todas as sementes modificadas geneticamente.
Na Espanha foram cultivados 80% dos 94.800 hectares plantados de milho MON810 na União Europeia em 2009. O resto foram localizados na República Checa, Portugal, Roménia e Eslováquia. Batata Amflora hoje é cultivado em três países: Suécia, Alemanha e República Checa.

Uma petição dos cidadãos, foi apresentada recentemente, com o apoio de mais de um milhão de assinaturas, exigindo a União Europeia para implementar uma moratória sobre novas licenças para o cultivo de modificações genéticas nas sementes.
Após a votação do Parlamento, os ministros da Agricultura da UE deve agora chegar a um acordo sobre esta proposta. Espanha se opõe a dar liberdade aos estados membros para proibir produtos geneticamente modificados porque acredita que é uma re-nacionalização da política agrícola comum.
 
 Fonte: Agrovalor/Agroterra.

Uma em cada três crianças de 5 a 9 anos estão com peso acima do recomendado pela OMS) e pelo Ministério da Saúde

Para reforçar ações de prevenção e controle da obesidade, o Ministério da Saúde liberou R$ 10,3 milhões para compra de equipamentos que vão identificar casos de excesso de peso em unidades de saúde e em academias da saúde,espaços públicos destinados à prática de atividades físicas e promoção de hábitos saudáveis. O repasse foi estabelecido pelas portarias 3156 e 3157, publicadas nesta semana no Diário Oficial da União. A pasta ainda preparar um plano nacional contra a obesidade, que deve ser divulgado no início de 2012.

Serão contempladas com o repasse unidades de saúde em 1.796municípios com adesão homologada ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Essas unidades de saúde terão antropômetros -  instrumentos para aferir altura –, balanças pediátricas para crianças menores de 2 anos, balanças com maior capacidade de mensuração, adequadas para diagnóstico de obesidade mórbida além de fitas antropométricas. A portaria 3156 habilita os municípios a receber R$ 3 mil por Unidade Básica de Saúde. Para incluir esses equipamentos nas unidades de saúde serão alocados R$ 10,176 milhões.

As academias da saúde que já estão em funcionamento e que começarão a receber o incentivo de custeio do Ministério da Saúde passarão a contar também com antropômetros, balanças e fitas antropométricas. A portaria 3157 habilita os municípios a receber recursos para a estruturação da Vigilância Alimentar e Nutricional, no valor de R$ 1,5 mil por polo do Programa Academia da Saúde. Os polos receberão ao todo R$ 133,5 mil reais para a compra desses equipamentos.

“Trata-se de mais um esforço para prevenir e controlas a obesidade e as  doenças crônicas relacionadas”, ressalta o coordenador adjunto de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Eduardo Nilson. Ele lembra que no Brasil, as doenças crônicas não transmissíveis, que têm como fatores de risco a inatividade física, a alimentação não saudável, o sobrepeso e obesidade, respondem por 72% das mortes.

Números preocupantes– A Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) de 2008-2009, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indica que metade dos adultos brasileiros apresentam excesso de peso e que 12,4% dos homens e 16,9% das mulheres são obesos. A obesidade relaciona-se com altos níveis de gordura e açúcar no sangue, excesso de colesterol e casos de pré-diabetes. A obesidade também está ainda associada a, doenças cardiovasculares, principalmente isquêmicas (infarto, trombose, embolia e arteosclerose), além de problemas ortopédicos, asma, apnéia do sono, alguns tipos de câncer, esteatose hepática e distúrbios psicológicos. A doença é, também, fator de risco para problemas de pele e infertilidade.

Além disso, a pesquisa aponta que uma em cada três crianças de 5 a 9 anos estão com peso acima do recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde. O percentual de jovens de 10 a 19 anos com excesso de peso passou de 3,7%, em 1970, para 21,7%, em 2009.

Por Debora Pinheiro, da Agência Saúde – Ascom/MS.

Produtores de orgânicos do Brasil já chegam a cerca de 15 mil agricultores no banco de dados do Mapa (Foto: Arquivo)

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) é responsável pela regulamentação e cadastro de todos os produtores orgânicos do Brasil, que hoje já chegam a cerca de 15 mil agricultores no banco de dados. Os alimentos orgânicos são produzidos baseados em princípios agroecológicos que contemplam o uso responsável do solo, da água, do ar e dos demais recursos naturais.

A lista de produtos cadastrados inclui os primários, os itens processados e os industrializados à base de orgânicos. Segundo o coordenador de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Rogério Dias, esse crescimento é positivo e tende a ser contínuo. “Quanto mais produtos primários forem regulamentados, haverá mais processados orgânicos. Este aumento gera estabilidade e agrega valor aos produtos”, afirma.

Desde 1º de janeiro de 2011, os produtos orgânicos brasileiros só podem ser comercializados se estiverem identificados com o selo do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica (SISOrg). A identificação foi regulamentada em 2010 e tornou-se obrigatória no primeiro dia deste ano. O selo foi escolhido por meio de uma consulta pública e é impresso nas embalagens de produtos orgânicos devidamente certificados pelo Ministério da Agricultura.

Em 2011 também foi registrado o primeiro produto fitossanitário para a agricultura orgânica, assinado pelo Mapa depois de uma análise em conjunto com os ministérios da Saúde e do Meio Ambiente. O Brasil deseja ser referência em produtos biológicos de controle de pragas e pretende montar uma delegação de especialistas para discutir o tema junto a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD, sigla em inglês) em 2012.

Hotsite - O Ministério da Agricultura mantém um hotsite com informações sobre os benefícios dos alimentos orgânicos. A página pode ser acessada pelo endereço  www.prefiraorganicos.com.br. Os internautas podem visitar o site e obter informações sobre a conceituação da agricultura e produtos orgânicos, dados de produção, fornecedores nos estados brasileiros e legislação. Na Biblioteca multimídia é possível ter acesso a vídeos, publicações e links relacionados à produção orgânica.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social – Ministério da Agricultura.

O programa Cidades e Soluções desta quarta-feira (28) homenageia o Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande do Sul (NEJ/RS). Apresentado pelo jornalista André Trigueiro, o Cidades e Soluções vai mostrar o pioneirismo dos ecojornalistas do Rio Grande do Sul na abertura de novos e importantes espaços para os assuntos ambientais nas mídias e também seu importante papel na formação de futuros profissionais. O programa vai ao ar nesta quarta-feira, a partir das 23h30min, na Globo News (canal 40), com reapresentação no próximo domingo, dia primeiro de janeiro, às 21h30min.

O Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande do Sul é pioneiro no país na organização dos jornalistas que cobrem a área ambiental. Foi fundado em 22 de junho de 1990 e hoje constitui-se em referência nacional sobre jornalismo ambiental, com participação ativa nos principais eventos relacionados ao tema. O NEJ/RS foi o responsável pela criação da Rede Brasileira de Jornalismo Ambiental, em 1998, e que hoje reúne mais de 500 profissionais de todo o país. Mais tarde, em 2.000, o Núcleo criou, durante a Semana do Meio Ambiente, em Porto Alegre, a Rede de Jornalistas Ambientais da América Latina e do Caribe (Redcalc).

EcoAgência – Em 2003, durante o Fórum Social Mundial, o NEJ/RS instituiu a EcoAgência Solidária de Notícias Ambientais, com o objetivo de cobrir o eixo temático de sustentabilidade no evento de caráter mundial que ocorria em Porto Alegre. Desde então, a EcoAgência  tem produzido  e distribuído material jornalístico sobre meio ambiente, para livre e ampla reprodução, contribuindo para a democratização da informação e o fortalecimento da causa ambiental.

Sintonia da Terra – O NEJ/RS mantém, ainda, há quase dez anos, o programa de Rádio Sintonia da Terra, na Rádio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre e que vai ao ar às quartas-feiras, às 13h, e é disponibilizado para download no portal da EcoAgência. Além disso, o Núcleo de Ecojornalistas promove as Terças Ecológicas, um evento mensal realizado ininterruptamente desde 1994 e que reúne especialistas em determinado tema ambiental para debates abertos ao público. O último evento deste ano ocorreu no dia seis deste mês e debateu as perspectivas do movimento ambiental para a Rio + 20.

Cursos – Também tem sido responsabilidade do NEJ/RS a realização de cursos de formação e qualificação de jornalistas para pautas de meio ambiente. Nos últimos anos, o NEJ/RS tem se emprenhado na realização e participação dos Congressos Brasileiros de Jornalismo Ambiental. Os quatro primeiros foram realizados em Santos (2005), Porto Alegre (2007), Cuiabá (2010) e Rio de Janeiro ()2011). Outra iniciativa do Núcleo, com a participação efetiva de sua ex-coordenadora e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Ilza Maria Girardi, foi a criação, em 2003, da primeira cadeira de Jornalismo Ambiental no currículo oficial de uma universidade brasileira, a FABICO/UFRGS.

Prêmios – E o reconhecimento para esse trabalho de inovação e pioneirismo tem sido a outorga de vários prêmios, entre eles, Prêmio ARI de Jornalismo, em 1992; Medalha Conservacionista da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, também em 1992; Prêmio Fepam de Jornalismo de 2005; Medalha José Lutzenberger da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em 2006; Jornalista Parceiro FAE (Feira de Agricultores Ecologistas), em 2008; Medalha Cidade Porto Alegre, conferido pela Prefeitura da capital gaúcha, em 2010; e a Outorga da Comenda Porto do Sol, da Câmara dos Vereadores de Porto Alegre, também em 2010.

O programa Cidades e Soluções vai exibir, ainda, entrevistas exclusivas com jornalistas que cobriram a Rio 92 e cobrirão no próximo mês de junho a Rio+20. Washington Novaes (O Estado de São Paulo), Mac Margolis (Newsweek) e Rene Capriles (Revista Eco21) explicam os cuidados que os profissionais devem ter na cobertura de grandes conferências da ONU, entre outras questões que interessam a categoria.

Por Juarez Tosi, EcoAgência Solidária de Notícias Ambientais.

Revista Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável (Foto: Divulgação Emater/RS-Ascar)

Já está disponível no site da Emater/RS-Ascar (www.emater.tche.br) a versão digital da Revista Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável. A edição de dezembro de 2011, a primeira após a retomada da publicação, pode ser folheada na íntegra pela Internet, assim como as 12 edições anteriores, que circularam entre janeiro de 2000 e outubro de 2002. A Revista, a cargo da Emater/RS-Ascar, tem periodicidade quadrimestral.

Com esta iniciativa a Instituição promove o debate sobre Agroecologia e desenvolvimento rural sustentável através da publicação de artigos científicos, resenhas, relatos de experiências, entre outros textos que visam tanto a abordagem teórica como a divulgação de práticas nessas áreas.

A primeira edição desta nova fase da Revista apresenta três artigos científicos, que abordam os conceitos e os princípios da agroecologia, o consumo e a produção de alimentos na agricultura familiar e a soberania alimentar e a agrodiversidade, com estudo de caso no município de Guaraciaba. Em artigo de opinião, o presidente da Associação Brasileira de Agroecologia, Francisco Caporal, avalia criticamente a Lei de Ater. A publicação apresenta ainda entrevista com o professor da Universidade Agrícola de Wageningen, nos Países Baixos, Jan Douwe van der Ploeg, que aborda a importância social da agricultura familiar e da produção ecológica.

A próxima edição da Revista Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável será publicada em abril de 2012. O novo edital para a publicação de artigos científicos será publicado nas próximas semanas no site da Emater/RS-Ascar.

Fonte: Assessoria de Imprensa Emater/RS-Ascar.

Cerca de 74 % da tecnologia transgênica é de propriedade de empresas como Syngenta, Bayer, Monsanto, Basf, Du Pont e Dow AgroSciences. O agrônomo Gabriel Fernandes explica que existem perigos em todo esse controle tecnológico por essas empresas.

Segundo ele, que integra a AS-PTA – Agricultura Familiar e Agroecologia, o monopólio do mercado faz com que estas multinacionais direcionem quais sementes serão plantadas. Gabriel afirma que esta realidade acaba tendo influência nas definições do governo.

Ele ainda ressalta que as pesquisas sobre as sementes transgênicas nem sempre consideram todos os riscos da tecnologia. O vínculo com a empresa de sementes transgênicas, por exemplo, prejudica a autonomia dos pequenos agricultores.

Como alternativa, pequenos agricultores trabalham com as sementes crioulas, que são melhoradas com o tempo e repassadas de geração em geração. Além de não exigirem muitos recursos financeiros, são as que melhor se adaptam a cada região, já que se aperfeiçoam por seleção natural.

Saiba mais sobre a perspectiva agroecológica e sobre como a agricultura familiar trabalha com sementes crioulas, também chamadas de sementes da paixão, caipiras, nativas, locais.

Fonte: Agência Pulsar de Notícias.